Uma das novidades do CadSUS é a integração do sistema com a base de dados da Receita Federal do Brasil
No dia 10 de maio, o Departamento de Informática do SUS (Datasus), por meio da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação e Operações (CGSIO), liberou novo método de inserção de dados do Cadastro Único do SUS. O sistema passou a espelhar informações da Receita Federal do Brasil (RFB) no Cadastramento de Usuários do Sistema Único de Saúde (CadSUS), e esta nova função irá atualizar e alimentar o sistema de acordo com os dados registrados na base federal.
A ação foi motivada pelo o Decreto 1046/2019, que instituiu o Cadastro Base do Cidadão (CBC) e define o CPF como base original da Receita Federal. Com mais de 318 milhões de cadastros na base de dados do CadSUS, a evolução no sistema irá evitar atualizações indevidas, como ressalta a Coordenadora de Interoperabilidade do Datasus, Núbia Santos: “A integração dos dados da Receita Federal no Cadastro Único do SUS permite que os dados estejam em conformidade com o Decreto e, de maneira complementar, estaremos evitando o cadastro de informações equivocadas nos campos, reforçando a governança de dados e mitigando riscos de fraudes”.
Alguns dados passarão a ser alterados exclusivamente por meio da base de dados da RFB, são eles: nome, nome social, nome da mãe, data de nascimento, sexo, município e UF de nascimento. Os cidadãos que queiram adicionar ou alterar dados, como o nome social, deverão procurar a RFB portando os documentos necessários. Após a informação constar na base federal, o CadSUS replicará a atualização em até 48 horas.
Na prática, apenas informações já cadastradas serão substituídas pelos dados da base de CPF da RFB, a exemplo de nomes sociais cadastrados anteriormente na base do CadSUS, quando constarem na base de CPF serão substituídos, caso não constem, terão valor “nulo”. Todos os sistemas que atualmente exibem os dados do sistema passarão a espelhar as informações alimentadas pela RFB, bem como o aplicativo Conecte SUS.
Outra evolução do departamento no CadSUS Web, foi a liberação da nova forma de acesso dos gestores e operadores ao sistema, cuja autenticação é realizada por meio do login único do Governo Federal, o Gov.br. A implementação é mais uma melhoria nas camadas de segurança da plataforma e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a confiabilidade das informações, a partir do gerenciamento do uso dos dados pessoais da conta.
A integração do acesso do sistema ao portal de serviços do governo atribuiu benefícios tanto aos gestores e operadores, quanto aos usuários na ponta, como explica a Coordenadora Núbia Santos: “O novo acesso possibilita aos gestores e operadores a utilização do login único, navegando entre os serviços do governo com apenas uma autenticação, além do ganho de utilizarmos uma conta mais forte, mais higienizada e com dados mais recentes dos usuários”. A integração da plataforma foi realizada seguindo todos os protocolos do Ministério da Economia, órgão responsável pelo portal Gov.br.
O trabalho de integração dos dados com a RFB e migração do acesso do sistema ao Gov.br são ações que estavam sendo estudadas pelo Datasus desde setembro de 2021, visando o cuidado na implementação, sem alteração na estrutura e evitando impactos aos gestores e usuários do sistema.
Os usuários e operadores que encontrarem dificuldades no CadSUS Web podem entrar em contato com a equipe responsável, por meio dos seguintes canais:
Central de atendimento telefônico: 136, opção 8, opção 5
Acesso telefônico direto CadSUS/CNS: 0800-941-3050
E-mail: [email protected]
Para dúvidas no acesso do Gov.br, deve-se entrar em contato com o suporte do Ministério da Economia, pelo e-mail: [email protected] ou acessando o link de suporte do login único: Dúvidas Frequentes da Conta gov.br.