Foto: Gabriel Maciel - SESA/AP.
A sexualidade responsável e o planejamento familiar são pilares para a vivência de uma adolescência saudável e a construção de projetos de vida. Nesse contexto, o Ministério da Saúde vem promovendo uma série de oficinas para apresentar o plano de prevenção da gravidez na adolescência. O projeto integra a Ação nacional Prevenção da gravidez na adolescência – agir agora: cada adolescente, uma realidade.
Segundo a coordenadora de Saúde do Adolescente e do Jovem (COSAJ), Priscila Carvalho, a equipe seguirá um cronograma de visitas técnicas às regiões brasileiras para acompanhar a efetivação dos planos estaduais. “Estaremos no Acre, no Piauí e no Maranhão em julho e no início de agosto. Visitas ao Amazonas, Roraima e Tocantins também estão no cronograma”, pontuou.
As capacitações visam dar suporte aos estados selecionados para o desenvolvimento e a execução de planos de ação para a prevenção da gravidez na adolescência. O principal indicador de impacto utilizado pelos planos é a proporção de nascidos vivos de mães adolescentes. Atualmente, esse número representa 14% dos partos registrados no Brasil. Com o projeto, ao final do período de vigência, espera-se reduzir esse resultado para 11,6%.
Agenda no Amapá
Nos dias 6 e 7 de junho, a equipe da COSAJ participou da oficina na cidade de Macapá (AP) para validação e assinatura do Plano Estadual Conhecer para Cuidar: um novo olhar no contexto da prevenção da gravidez na adolescência, publicado via portaria estadual. Durante a visita ao estado, a equipe ministerial conheceu as boas práticas desenvolvidas pela comunidade rural de Riozinho e discutiu estratégias de implementação do plano no município de Pedra Branca do Amapari para o aprimoramento das ações em saúde voltadas para a população adolescente.
Priscila Carvalho destacou a inovação do estado em se antecipar ao plano nacional. “O Amapá é vanguardista em relação a outros estados. Ambos os planejamentos convocam a ação de todos os entes federados, então, em cada um dos dois, temos propostas para serem desenvolvidas pelo governo federal, pelo estado e pelos municípios”, disse a coordenadora.
Os estados e municípios podem adotar metas específicas que reflitam sua realidade local. No caso do Amapá, o estado adotou como meta reduzir o percentual de gravidez na adolescência do ano de 2019, que era de 21,2%.
Ação Nacional
A ação nacional prevenção da gravidez na adolescência – agir agora: cada adolescente busca estimular a atuação interfederativa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção da gravidez na adolescência, como componente essencial ao enfrentamento da mortalidade materna e infantil. A ação consiste em um plano de governança entre os entes federados do setor saúde, composto de iniciativas distribuídas em três eixos temáticos: gestão, atenção e vigilância; educação e pesquisa; e intersetorialidade e participação, em consonância com os diferentes componentes correlacionados à prevenção da gravidez na adolescência.