Já está disponível online o resultado final com a classificação das análises dos projetos deferidos nos contextos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Na esfera do Pronon, foram contemplados 48 projetos; para o Pronas/PCD, 115 projetos. Os resultados foram publicados no Diário Oficial da União via portarias GAB/SE nº 278 e nº 279.
As análises foram realizadas a partir de critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, entre eles, os que priorizaram o fortalecimento das políticas de atenção à saúde oncológica e da pessoa com deficiência, que privilegiaram ações intersetoriais e que fossem desenvolvidas nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
As instituições que tiveram projetos deferidos e classificados estão autorizadas a realizar a abertura de contas bancárias para captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas. O limite orçamentário a ser destinado para captação nos dois programas está estabelecido em R$ 320 milhões. O período para realizar a captação se inicia em dezembro de 2023, a partir do momento da abertura da conta, e pode se estender até 30 de novembro de 2024.
Orientações sobre a abertura de contas bancárias para a captação de recursos podem ser solicitadas por email ou telefone em: [email protected], [email protected] ou pelo número 61 3315 3396.
Pronon e Pronas|PCD
Os programas têm como objetivo fortalecer as políticas de saúde da pessoa com deficiência e de atenção oncológica com base na ampliação da oferta de serviços e prestação de serviços médico-assistenciais; no apoio à formação, ao treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção; bem como na realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.
Mais informações podem ser obtidas na página dos programas