O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) e as Escolas do SUS, publicou nesta sexta-feira o Edital nº 01, de 24 de maio de 2024, que selecionará agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) para os cursos de formação do Programa Mais Saúde com Agente. As inscrições podem ser feitas de 3 a 24 de junho, exclusivamente neste endereço eletrônico.
São 180 mil vagas para os cursos técnicos em Agente Comunitário de Saúde e Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias. O objetivo da formação é preparar ACS e ACE de acordo com as novas atribuições da categoria, previstas na Lei nº 11.350/2006, oferecendo condições para a análise de informações coletadas nas residências, bem como orientação da população, a fim de melhorar a qualidade da Atenção Primária e da Vigilância em Saúde.
Este ano, o programa apresenta novidades, como a parceria com as Escolas de Saúde do SUS, na qualificação de preceptores; e a atualização e inclusão de novos conteúdos, ampliando os conhecimentos e habilidades dos agentes. Os novos conteúdos incluem temas de equidade; saúde bucal; saúde mental; e cuidado com pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas. Além disso, foram incluídas novas disciplinas eletivas para complementação da formação de agentes de saúde: agroecologia, segurança alimentar e hortas comunitárias; saúde das populações do campo, floresta e águas; práticas integrativas e complementares de saúde (PICS).
A formação de agentes de saúde contribui para o fortalecimento do SUS, no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF), para promoção, prevenção e controle das doenças e agravos nos territórios. O programa também contribui com a elevação da escolaridade desses profissionais de saúde, que saem do nível médio e passam a ser técnicas e técnicos.
Sobre o programa
O antigo Programa Saúde com Agente agora é o Mais Saúde com Agente. A mudança representa um vínculo maior e mais forte com a população, além da integração entre atenção básica e vigilância sanitária com agentes de saúde, que cuidam dos usuários do SUS.
Em 2023, mais de 181 mil ACS e ACE foram formados. Com a abertura das novas vagas, a expectativa é que, até o final de 2026, mais de 300 mil profissionais estejam formados, com a abertura das novas vagas. Nessa segunda etapa, 93% dos municípios aderiram ao programa.
Inscrições