Foram publicadas, na última semana (1), as portarias de homologação para repasse de recursos a municípios que desejam ampliar ações pela saúde cardiovascular da população por meio da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária (ECV).
As normativas abarcam as 462 cidades que concluíram o processo de adesão, tanto pela portaria destinada a municípios com população acima de 200 mil habitantes, quanto pelo ato normativo direcionado aos municípios de menor porte populacional. Os municípios elegíveis foram classificados conforme critérios técnicos e selecionaram uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que atuará como centro multiplicador das ações da Estratégia.
O objetivo é ampliar iniciativas que promovam a qualificação das ações de prevenção, controle e atenção às pessoas com doenças cardiovasculares e seus fatores de risco no âmbito da Atenção Primária à Saúde. No total, R$ 20.244.000,00 poderão ser utilizados por esses municípios, representando aproximadamente 95,85% das cidades consideradas elegíveis.
É importante destacar que qualquer município pode implementar as ações previstas na ECV, mesmo que não tenha sido beneficiado com o incentivo de custeio federal. Os gestores poderão utilizar os materiais de apoio ofertados pelo Ministério da Saúde no site da APS e, em especial, o instrutivo da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde, direcionado a profissionais e gestores, disponível nesse link. Em breve, oficinas de apoio à implementação aos municípios serão também realizadas.