O Programa Retomada de Obras na Saúde chega à segunda fase com uma boa adesão de estados e municípios, que terão a oportunidade de reativar seus equipamentos de atendimento ao público. Segundo dados do Ministério da Saúde, 3.585 obras de mais de 1.400 municípios diferentes poderão ser retomadas. O número corresponde a 65% das obras elegíveis (5.573) em todo o Brasil. Neste segundo momento, cabe aos gestores apresentar a documentação para análise e poder seguir no programa.
Uma portaria do ministério, publicada no final de abril, no Diário Oficial, explica como será a partir de agora. O prazo final para a apresentação de documentos é o dia 24 de maio. A partir daí, a pasta examinará a situação de cada obra e publicará o resultado.
A sinalização de interesse para reativar uma ou mais obras foi feita por cada gestor no site do InvestSUS. De janeiro para cá, 4.706 municípios se manifestaram em relação aos seus equipamentos de saúde: 3.585 sinalizaram que pretendem retomá-los e 1.121 não tiveram interesse. O percentual de resposta dada pelos gestores foi de aproximadamente 84%.
Entre os empreendimentos que podem ser retomados, mas ainda dependem do envio de documentação estão: 2.683 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 567 academias da saúde, a construção ou ampliação de 151 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 59 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) , 41 unidades de acolhimento, 26 Centros Especializados em Reabilitação (CERs), dentre outros. Uma iniciativa que beneficiará diretamente a população, que terá mais serviços do SUS à disposição.
“Nesse conjunto de obras, temos algumas que estão paralisadas desde 2013 e que, muitas vezes, atingiram 60 %, 70% de execução. Mas, por vários motivos, não conseguiram chegar ao final e não foram entregues para a sociedade. A oportunidade é agora”, ressalta o diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Darcio Guedes.
Pacto Nacional
O programa do Ministério da Saúde faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2023. A iniciativa tem como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas.
Mais detalhes
O ministério disponibilizou uma cartilha que traz o passo a passo do programa e que responde às principais dúvidas. Está no ar também uma página especial sobre o assunto.
Acesse a cartilha com as orientações sobre a retomada de obras
Acesse o site do programa Retomada de Obras