O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE), convoca uma audiência pública para ouvir a sociedade sobre a proposta de incorporação do nusinersena (Spinraza) para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) dos tipos 2 e 3. A audiência está prevista para o dia 19 de março, às 14h.
O medicamento foi avaliado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que recomendou a não incorporação ao SUS, considerando não haver evidências científicas suficientes para incorporação. Portanto, a convocação da audiência pretende levantar mais subsídios, além dos já compilados no relatório técnico final da Comissão, para tomada de decisão, após a demanda de diversos segmentos da sociedade.
“Sabemos da importância da pauta e queremos ouvir pacientes, gestores, profissionais de saúde, metodologistas e a indústria farmacêutica”, afirmou o Secretário da SCTIE, Hélio Angotti Neto.
A audiência será online e transmitida ao vivo. A inscrição para a fala é aberta a todos os interessados que poderão participar como oradores. Para isso, deverão preencher o cadastro na chamada pública, conforme seu segmento. O prazo para as inscrições termina no próximo dia 16, às 12h. Será aceita apenas uma inscrição por CPF ou CNPJ.
Prevista em lei, essa é a primeira vez que uma audiência pública é convocada desde a criação da Conitec. A audiência pública é um instrumento de participação social, utilizado pela Administração Pública, para ampliar a discussão e embasar decisões e definição de políticas públicas. Saiba aqui mais informações. As inscrições podem ser feitas nesta página.
AME
A AME é uma doença genética que interfere na capacidade do corpo em produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Sem ela, os pacientes perdem progressivamente o controle e força musculares. A doença é degenerativa e não possui cura. Possui 4 subtipos, variando pela idade de início dos sintomas. Por ser rara, a incidência é de 1 caso para cada 6 a 11 mil nascidos vivos.
O SUS oferta o nusinersena para pacientes com o tipo 1, considerada a forma mais grave e comum da doença. Conhecido como o medicamento mais caro do mundo, o Spinraza chega a custar 2 milhões de dólares por paciente.
DOENÇAS RARAS NO SUS
O Ministério da Saúde incorporou, em 2020, após recomendação da Conitec, novas tecnologias para o tratamento de oito diferentes tipos de doenças raras. Condições como esclerose múltipla, mucopolissacaridose, artrite reativa, entre outras, foram contempladas por essas incorporações. Além disso, foram publicados dez novos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) com orientações sobre diagnóstico, tratamento e monitoramento de pacientes raros no SUS. Atualmente, cerca de 13 milhões de pessoas convivem com o diagnóstico de uma doença rara no Brasil, entre as oito mil existentes, segundo a Organização Mundial de Saúde.
Ricardo Araújo
Ministério da Saúde
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