Avanços e desafios na saúde ribeirinha são temas de oficina para gestores e profissionais do SUS

Foto: Laísa Queiroz/MS

O Sistema Único de Saúde (SUS) é universal e, portanto, apto a receber todos os cidadãos nos milhares de estabelecimentos espalhados pelo país. Porém, para algumas populações, o acesso à rede é mais desafiador. Para promover a equidade, outro pilar do SUS, o Ministério da Saúde promoveu nesta quarta (7) a 1ª Oficina sobre os Avanços e Desafios das equipes Ribeirinhas e Fluviais. O evento reuniu 140 pessoas em Brasília (DF).

Além de representantes de órgãos federais, o encontro proporcionou a troca de experiências entre gestores e profissionais de saúde da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Matogrossense. Logo no início, foi apresentado um panorama nacional dos 11 anos de existência das equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e das unidades básicas de saúde fluvial (UBSF) na Política Nacional de Atenção Básica, bem como o resultado de uma pesquisa ministerial com trabalhadores das eSFR e UBSF.

“Durante toda a nossa gestão eu fui em diversas comunidades ribeirinhas e conheci de perto o trabalho das equipes. Só na Ilha do Marajó (PA) ficamos uma semana no ano passado, com a capacitação de inserção do DIU, e é lá que fica o município com o menor IDH do Brasil, Melgaço”, pontuou o secretário de Atenção Primária da pasta, Raphael Câmara, na mesa de abertura. “Onde eu vou, faço questão de visitar as UBS fluviais e destaco nossas ações que impulsionam o aumento dos credenciamentos de equipes para atender essa população”, afirmou.

Pela manhã, também houve a apresentação do município de Carreiro da Várzea (AM). Durante a tarde, os gestores puderam tirar dúvidas em consultas individuais com técnicos do Ministério da Saúde, além de contar com palestras e debates sobre a atenção à saúde da população ribeirinha e processo de trabalho, vigilância, cuidado além de modelos e financiamento das equipes da APS voltadas para população ribeirinha. A agenda continua na quinta-feira (8), com oficinas com as temáticas de financiamento, equipes: modelos e organização, território, formação profissional e produção de materiais orientativos.

Dados de 2022

Neste ano, a Coordenação-Geral de Saúde da Família (CGESF/MS) fez uma pesquisa com municípios brasileiros com equipes credenciadas que atendem comunidades ribeirinhas e os resultados foram divulgados durante o evento. Em média, cada UBSF atende 24 comunidades, sendo que há uma discrepância entre a que atende menos (quatro comunidades) e a que atende mais (98). O total de comunidades ribeirinhas atendidas por UBS fluviais é de 1.287. Em relação às eSFR, a média é de 28 comunidades atendidas por equipe, e um total de 3.150 comunidades.

Existem 593.889 cadastros vinculados a essas equipes e unidades. E de 2020 a julho de 2022, foram registrados mais de 1,2 milhão de atendimentos em UBSF e/ou por eSFR. Com relação ao perfil de atendimentos, as principais questões abordadas nas consultas foram as relacionadas à saúde da criança e do adolescente (13,7%), saúde sexual e reprodutiva (10,7%), hipertensão arterial (10,5%) e pré-natal (8,3%).

O tempo de deslocamento das embarcações também foi avaliado. Para as UBSF, em média, a comunidade mais próxima fica a quatro horas de distância, sendo que as viagens podem durar de duas a 12 horas (para as eSFR, a média mínima de distância é de três horas). Já para as comunidades mais distantes, os profissionais de saúde levam, em média, 24 horas para se deslocar, segundo as respostas que trataram das UBSF. O trajeto pode levar até mais de 48 horas – caso de 21% dos municípios que responderam à pesquisa. Para as eSFR, a média de tempo até os locais mais distantes é de sete horas.

Dentre os principais desafios destacados pelos municípios, estão a falta de profissionais, a compra de insumos, a informatização, o alto custo para manutenção e a falta de equipamentos de apoio diagnóstico.

Saiba mais

Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) são aquelas que desempenham a maior parte de suas funções em Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas em comunidades pertencentes a áreas cujo acesso é por rio. Pela grande dispersão territorial, essas áreas necessitam de embarcações para atender às comunidades dispersas no território. Em função dessa particularidade, as eSFRs devem ser compostas por, no mínimo: um médico, um enfermeiro e um auxiliar ou técnico de enfermagem.

Já as Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) são embarcações que comportam eSFF, providas com a ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão) e do Pantanal Sul Mato-Grossense.

Essas modalidades de trabalho foram instituídas a partir da atualização da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) em 2011. A implantação, o financiamento e a manutenção das equipes de Saúde da Família para populações ribeirinhas, com arranjo organizacional específico que prevê estratégias diferenciadas para ampliação do acesso à APS nessas regiões, haviam sido previstos pela Portaria nº 2.191, de 2010.

Hoje existem 222 eSFR e 37 UBSF credenciadas no Brasil e o Plano Nacional de Saúde (PNS) prevê a ampliação desse número até o fim de 2023. Confira algumas das ações mais recentes em prol da saúde da família ribeirinha:

 

• Maio a junho de 2022: solicitação de credenciamento dos estabelecimentos elegíveis (Unidades Básicas de Saúde, Postos de Saúde e Unidade Móvel Fluvial) pelos gestores municipais, por meio do painel do e-Gestor. Para apoio aos gestores, foi publicado o Manual de Credenciamento e realizadas webconferências entre os dias 23 e 27 de maio de 2022, por estados, para esclarecimentos das ações previstas em portaria;
• Novembro de 2022: Oferta de oficinas no Programa Abrace o Marajó: “A importância do cadastro e dos quesitos da equidade nas fichas, formulários e sistemas de informação em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)” e “A oferta de cuidado em saúde para as populações ribeirinhas no arquipélago do Marajó-PA”.

A transmissão do evento está disponível no canal da Saps no YouTube. Acompanhe, também, no instagram, os depoimentos dos gestores participantes.

Laísa Queiroz/Saps/MS