O aperfeiçoamento contínuo promove melhorias nas políticas públicas de saúde. Para qualificar o processo de trabalho e ampliar a assistência a quem mais precisa, é preciso reorganizar a porta de entrada do SUS com foco na qualidade dos serviços. Por isso, o Ministério da Saúde realizou, nesta quinta-feira (3/2), mais uma edição do ciclo de oficinas Previne Brasil. A agenda aconteceu no município de Bragança, localizado no nordeste paraense, e reuniu mais de 150 representantes das Regiões de Saúde Metropolitana III e dos Caetés.
Uma das iniciativas para qualificar os gestores municipais de saúde, este ciclo de oficinas foi fruto do trabalho conjunto entre o Ministério da Saúde (MS), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-PA) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Pará (Cosems-PA). O objetivo do evento é capacitar e apoiar gestores e profissionais de saúde sobre o financiamento da APS e elucidar todas as dúvidas sobre o tema.
“A oficina é mais um instrumento de qualificação da Atenção Primária à Saúde. Entender como funciona o Previne Brasil impacta em uma melhor gestão dos recursos públicos. Por isso, realizamos, ao longo de 2021, as capacitações aos gestores. Nesses encontros, também respondemos às dúvidas e recebemos sugestões sobre o Programa – algumas já implicaram mudanças concretas no Previne. Reconhecemos que é papel do governo federal ouvir os profissionais de saúde, ver de perto as necessidades locais e, com isso, desenvolver políticas de saúde mais adequadas para cada canto deste País”, afirmou Raphael Câmara, secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde na mesa de abertura do evento.
Também estiveram presentes na abertura da Oficina Previne Brasil em Bragança: o prefeito de Bragança (PA), Raimundo Nonato de Oliveira; o diretor financeiro do Conasems, Hisham Hamida; o secretário de Saúde Pública do Pará, Rômulo Rodovalho Gomes; o presidente COSEMS/PA, Charles Cezar Tocantins de Souza; o secretário Municipal de Saúde vice-prefeito de Bragança, Mário Ribeiro da Silva Júnior; a vice-reitora da Universidade Estadual do Pará (UEPA), Ilma Pastana; e os diretores de Regionais da Secretaria de Estado da Saúde do Pará – SESPA.
Sobre o Previne - O Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) e foi instituído pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. O Programa considera quatro componentes para fazer a transferência financeira a municípios e ao Distrito Federal: incentivo com base em critério populacional; capitação ponderada (cadastro de pessoas); pagamento por desempenho (indicadores de saúde); e incentivo para ações estratégicas. Ele tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o fortalecimento de vínculos entre população e equipe de saúde. O repasse é feito com base em mecanismos que induzem à responsabilização, dos gestores e dos profissionais, pelas pessoas atendidas e acompanhadas nos serviços da APS.
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