Brasil apresenta modelo protagonista de construção de guias alimentares em Moçambique

A V Reunião da Rede de Institutos Nacionais de Saúde Pública da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RINSP-CPLP) aconteceu em Maputo, Moçambique, com o objetivo de construir estratégias intersetoriais para enfrentar a fome e a insegurança alimentar e nutricional na CPLP. Nesse contexto, o Ministério da Saúde do Brasil foi convidado a apresentar o modelo de construção de guias alimentares, que é protagonista e experiente na temática, com o intuito de ampliar esse tipo de conteúdo para outros países. 

Nas palavras da coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Alves, a cooperação internacional fortalece o papel do Brasil na promoção dos direitos à saúde e à alimentação adequada. “Compartilhamos nossa experiência destacando o uso de evidências científicas, especialmente dos resultados dos inquéritos populacionais sobre estado nutricional e padrão alimentar desenvolvidos no País”, explicou, citando a adoção da classificação NOVA, baseada no nível de processamento dos alimentos. “Também abordamos as iniciativas para implementar as recomendações dos guias alimentares no âmbito da Atenção Primária Saúde”, acrescentou. 

Além do componente prático, também foi debatido o papel dos Institutos Nacionais de Saúde Pública (INSP) para a segurança alimentar e nutricional a partir de uma abordagem transversal e intersetorial das políticas públicas. “Problemas complexos como a fome e a má nutrição demandam soluções que extrapolam os limites do sistema de saúde e, por isso, devem envolver diversos setores, como economia, infraestrutura, mobilidade, acesso a empregos, regulação da indústria e da produção agrícola, questões de raça, gênero, etc”, complementou a tecnologista da Coordenação-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde, Maria de Fátima Carvalho, que também participou da agenda. 

• Projeto bilateral 

Em abril deste ano, o Brasil assinou um projeto de cooperação bilateral com Moçambique para fortalecer a governança em segurança alimentar e nutricional. O compartilhamento da tecnologia brasileira para a construção de guias alimentares já estava previsto nesse documento, bem como o apoio na elaboração de materiais técnicos, ações para a reabilitação domiciliar de crianças egressas de internação hospitalar por desnutrição, além de um programa de formação que propõe cursos livres, aperfeiçoamento, especialização e mestrado profissional, com parceria da Fiocruz. 

Em Moçambique, os índices de desnutrição crônica em menores de cinco anos são preocupantes, embora tenham sido reduzidos de 43% em 2014 para 38% em 2020, segundo o Instituto Nacional de Saúde (INS) do país. A formulação de um guia alimentar para crianças menores de cinco anos e de um livro de receitas regionais tradicionais para apoiar na alimentação complementar da criança moçambicana estão entre os produtos a serem desenvolvidos no âmbito da parceria com o Brasil. 

• Encaminhamentos 

Entre as recomendações da V Reunião da RINSP-CPLP estão a construção de diretrizes para a elaboração de guias alimentares no âmbito da CPLP e a participação dos INSP nos Conselhos Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN) de seus respectivos países. O objetivo é construir uma agenda estratégica de contribuições para o enfrentamento da fome e agravos nutricionais, além de aumentar o diálogo entre as instituições. 

Participaram do encontro representantes dos INSP, dos CONSAN, estudiosos e autoridades. Pelo Brasil, além do Ministério da Saúde, marcaram presença a Fiocruz, a Agência Brasileira de Cooperação e o embaixador brasileiro em Moçambique, Ademar Seabra. 

Saiba mais 

A RINSP-CPLP foi estabelecida na cidade de Bissau, em Guiné-Bissau, em março de 2011, com o objetivo de promover o fortalecimento das respostas e soluções estratégicas dos sistemas de saúde pública dos seus Estados-Membros. Ela constitui um dos projetos prioritários no quadro do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012.