Saúde e Vigilância Sanitária
Cidadãos podem protocolar documentos no Ministério da Saúde por meio do Protocolo Digital
31/08/2022
Os cidadãos que necessitam protocolar documentos no Ministério da Saúde podem fazer a solicitação pela internet, por meio da plataforma Protocolo Digital (PD). O canal, desenvolvido pelo Ministério da Economia, apresenta ambiente prático e simples para que pessoas físicas ou jurídicas protocolem de maneira gratuita documentos e requerimentos diretamente no portal gov.br.
Clique aqui para acessar a ferramenta. É preciso ser cadastrado no portal gov.br e, caso ainda não tenha cadastrado, o próprio portal disponibiliza essa funcionalidade.
A ferramenta Protocolo Digital é integrada ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e integra iniciativa do Processo Eletrônico Nacional (PEN) que desde 2013 introduz práticas para a eliminação do uso de papel como suporte físico para os documentos produzidos e recebidos pelos órgãos e entidades da administração pública. Diante disso, o protocolo não receberá mais solicitações por e-mail.
O Ministério da Saúde produziu uma cartilha para melhor orientar os cidadãos sobre o novo serviço.
Ministério da Saúde