Com alta adesão, Novo PAC Saúde recebe mais de 12 mil pedidos na primeira etapa

A primeira etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Seleções) foi encerrada com a adesão de todos os estados brasileiros. O eixo Saúde, com previsão de R$ 9,9 bilhões de investimentos, representa 37% do total de propostas recebidas pelo governo federal, o que corresponde a 12.814 solicitações para 2.587 obras ou equipamentos ofertados. Enviaram propostas 4.261 municípios - 76% do total. A construção de Unidades Básicas de Saúde foi a modalidade com o maior número de pedidos: alcançou 5.660 solicitações. Este número ultrapassa em 314% a quantidade de novas UBS previstas nesta fase: 1.800 unidades.

Também na Saúde, as Unidades Odontológicas Móveis e os Centros de Atenção Psicossocial receberam número expressivo de pedidos: 3.366 e 1.402, respectivamente. No caso das UOM, a quantidade de propostas recebidas foi 1.666% superior às 202 unidades previstas para construção. E as inscrições para CAPS, superaram em 1.869% a previsão dos 75 novos centros na primeira etapa.

“Essas três ações estão entre as dez modalidades do Ministério da Saúde indicadas como principais nos editais e mostram que nossas prioridades correspondem às necessidades do povo brasileiro. O Novo PAC é a cooperação interfederativa voltando a beneficiar o Brasil inteiro”, ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Confira abaixo as modalidades do eixo Saúde, o número de equipamentos previstos nesta edição do Novo Pac, a quantidade de propostas enviadas pelos gestores e o percentual excedente. Em média, as propostas superaram as vagas em 497%.

MODALIDADE	EQUIPAMENTOS PREVISTOS	PROPOSTAS RECEBIDAS	PERCENTUAL EXCEDENTE
Unidades Básicas de Saúde (UBS)	1.800	5.660	314%
Unidades Odontológicas Móveis (UOM)	202	3.366	1.666%
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)	75	1.402	1.869%
Novas Ambulâncias – SAMU 192	350	958	274%
Centros Especializados em Reabilitação (CER)	19	393	2.068%
Policlínicas	54	307	569%
Centros de Parto Normal (CPN)	30	205	683%
Oficinas Ortopédicas	12	182	1.517%
Centrais de Regulação das Urgências (CRU)	8	180	2.250%
Maternidades	30	161	537%

Próximas etapas

As propostas apresentadas pelos estados e municípios seguem para a análise do Ministério da Saúde. Os critérios determinados na seleção e a documentação obrigatória serão conferidos nesta próxima fase. O período de análise segue até o dia 8 de dezembro de 2023. A lista dos entes federativos selecionados está prevista para ser divulgada no dia 21 de dezembro de 2023.

Estados e municípios que não forem selecionados nesta etapa do Novo PAC poderão enviar novas propostas nas próximas etapas do programa, que prevê R$ 30,5 bilhões de investimentos na Saúde até 2026.