Conferência Livre sobre o Sistema Nacional de Auditoria em Defesa do SUS elegeu delegados e apresentou diretrizes

A 1ª Conferência Livre ‘O Sistema Nacional de Auditoria: a auditoria em defesa da garantia dos direitos da saúde, dos cidadãos, do SUS, da vida e da democracia’ reuniu mais de 1.150 participantes, entre gestores, trabalhadores do SUS, usuários, integrantes dos movimentos sociais e demais atores envolvidos no fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. O encontro histórico e democrático, realizado de forma híbrida, elegeu 10 delegados para defender as propostas durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde.

A discussão de propostas e definição de diretrizes para a Auditoria do SUS foi um dos objetivos da conferência. Essas propostas serão debatidas e incorporadas no próximo ciclo de planejamento da União, subsidiando a elaboração do Plano Nacional de Saúde e do Plano Plurianual de 2024-2027.

Por meio de vídeo, Swedenberger Barbosa, secretário executivo do Ministério da Saúde, iniciou os trabalhos, destacando a construção da política nacional da auditoria do SUS. “Fazer com que a auditoria interna governamental possa ser aperfeiçoada, é fundamental. Um dos objetivos dessa conferência livre é discutir a construção da política nacional da auditoria do SUS, dentro de um sistema que possa ser o mais amplo, democrático, participativo e ao mesmo tempo que possa trazer importantes contribuições para essa política inclusiva, que é a maior das políticas desse país e diz respeito a melhorar as condições de vida e de saúde população brasileira”, afirmou.

O diretor da Auditoria-Geral do SUS, Alexandre Alves Rodrigues, ressaltou a importância das atividades de auditoria, bem como a participação massiva. “É relevante a quantidade de inscritos, bem como a diversidade de participantes nesta conferência. Isso mostra que nossa proposta de ter um diálogo interinstitucional, bem como um diálogo participativo na construção nas políticas públicas do SUS, que estamos no caminho certo, principalmente, pela massiva adesão. É um avanço, porque se conseguirmos ao final da conferência a indicação de o estabelecimento de uma política pública do Sistema Nacional de Auditoria, conseguiremos fortalecer o SNA em todos os seus níveis”, almejou.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Renato Luiz Bordin Azeredo, destacou a importância da proximidade do controle e da auditoria do SUS. “É extremamente importante, porque o interesse público é comum a todos nós. O Brasil, pelos próximos três anos, será presidente do principal organismo internacional do controle externo que congrega as boas práticas de auditoria. Então acredito que o debate vai contribuir muito com a auditoria do SUS, uma série de orientações, de trocas de experiências nesse sentido”, afirmou o conselheiro.

Durante a conferência, foram debatidos temas cruciais, como o alinhamento entre a auditoria do SUS e a participação social para a transformação, bem como a importância do Controle Social como pilar estruturante do Sistema Único de Saúde. O encontro foi marcado pela afirmação da saúde como direito constitucional e pela busca por diretrizes que fortaleçam o sistema de auditoria e garantam os direitos da saúde e da vida.

As conferências livres têm se mostrado etapas fundamentais no processo preparatório para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, proporcionando espaços de diálogo e participação ativa de diversos segmentos da sociedade. Os resultados desses encontros contribuem para a construção coletiva de políticas públicas e fortalecimento do SUS.

O Ministério da Saúde reafirma o compromisso em promover eventos inclusivos e participativos, reconhecendo a importância da voz de todos os envolvidos no sistema de saúde para a construção de um SUS cada vez mais sólido e eficiente.