Nesta quinta-feira (13), a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) teve como pauta a avaliação inicial de quatro tecnologias para tratamento de pacientes com Covid-19, são elas: as vacinas da Fiocruz e da Pfizer/Wyeth, o medicamento casirivimabe + imdevimabe, o procedimento de Oxigenação por membrana extracorporal (ECMO) para pacientes com síndrome respiratória aguda grave e as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19. Todos os temas avaliados foram demandados pelo Ministério da Saúde.
A inclusão de novas terapias e tratamentos na rede pública de saúde é avaliada pela Conitec a partir da análise das evidências científicas sobre a tecnologia. Conforme o fluxo, após essa avaliação inicial, todos os temas serão submetidos à consulta pública, após a publicação no Diário Oficial da União, e disponibilizados no site da Comissão. Considerando o contexto da pandemia e urgência na conclusão dos temas, o prazo para envio de contribuições será de 10 dias.
Interessados poderão enviar tanto contribuições técnico-científicas, como de experiência ou opinião, por meio dos formulários eletrônicos que serão disponibilizados no site. Após essa etapa, os temas retornarão para a avaliação final do Plenário. O relatório com a recomendação da Conitec, após finalizado, será encaminhado para subsidiar a decisão do Ministério da Saúde acerca do tema
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Desde o início da pandemia de Covid-19, a Secretaria-Executiva da Comissão tem acompanhado todos os estudos científicos publicados nacional e internacionalmente sobre tecnologias para prevenção, tratamento e diagnóstico da doença. A Comissão atua sempre que demandada e leva em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes e o seu impacto orçamentário.
A pauta com os encaminhamentos da reunião está disponível em: conitec.gov.br/images/Reuniao_Conitec/2021/20210512_Pauta_5_Reuniao_Extraordinaria_pos_dia_12.pdf
Com informações da Conitec/SCTIE
Ministério da Saúde
61 3315-3580/2351