Controle Social fortalece a implementação da Rede de Atenção Materna e Infantil no Tocantins 

Foto: Mariane Leonel 

Com recorde de público e marcado pela mobilização dos conselheiros municipais de saúde, o estado do Tocantins recebeu o Ministério da Saúde nos dias 18 e 19, para realização da oficina de implementação da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). 

Nacional, a agenda que leva informações sobre novos incentivos financeiros para qualificação do cuidado à gestante, puérperas e bebês já aconteceu em dez estados. 

O cenário de mortalidade materna e infantil no Tocantins é um dos mais preocupantes e prioritários do país,  neste contexto a Rami trás uma possibilidade de qualificação da assistência às gestantes, puérperas e bebês do estado  desde o pré-natal até o nascimento, a partir do fomento de novos incentivos financeiros. 

A Diretora do Departamento de Saúde Materno e Infantil do Ministério da Saúde, Lana de Lourdes, apresentou o objetivo e os componentes da Rami.  “A redução da mortalidade materna e infantil é um compromisso internacional e por isso estamos aqui no Tocantins, para construir novas estratégias que transformem o cenário de parto e nascimento do estado, de forma conjunta com estados e municípios”. 

Na ocasião, a Secretaria de Saúde e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do estado reafirmaram o compromisso em habilitar serviços na rede como estratégia de fomento e garantia da integralidade do cuidado. “Para assegurar à mulher e à criança os direitos previstos nas portarias que instituem a Rami, o conselho firma o compromisso de realizar um trabalho conjunto entre federação, estado e município”, destacou o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-TO). 

O fluxo de habilitação dos serviços que poderão receber incentivo federal foi um dos temas da capacitação oferecida pelos técnicos do Ministério da Saúde. O processo passa pelas seguintes etapas: (1) Seleção dos estabelecimentos para habilitação, (2) Visita técnica da vigilância sanitária do estado, (3) Pactuação na Comissão Intergestores Bipartite ou Intergestores Regional, (4) Preenchimento do Formulário no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), (5) Análise da área técnica do Ministério da Saúde e (6) Aprovação ou diligência da proposta. 

A partir deste processo, serviços maternos e infantis tocantinenses poderão qualificar sua assistência levando em consideração suas prioridades. Estabelecimentos fundamentais do estado receberam visita técnica da equipe ministerial. A principal maternidade da capital, Dona Regina conta com uma enfermaria para gestantes de alto risco, sendo um serviço importante para a estratificação de risco. Os municípios de Paraíso, Miracema e Porto Nacional, que oferecem um cuidado de baixo risco, contaram com a presença do Ministério da Saúde.