Criada comissão para planejamento e dimensionamento da Força de Trabalho no SUS

O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (21), a Portaria GM/MS 3.225, de 19 de março de 2024, que institui a Comissão Nacional para Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no Sistema Único de Saúde (CPDFT-SUS). Conforme o documento, o colegiado tem como objetivo propor e avaliar dispositivos  para o planejamento e o dimensionamento da força de trabalho em saúde que, após aprovação por consenso entre seus integrantes, sejam submetidos à deliberação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), de modo a institucionalizar o tema na esfera do SUS. 

A comissão permanente é instituída no âmbito da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), por meio do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts). A Secretaria Executiva da CPDFT-SUS será exercida pela Coordenação-Geral de Planejamento da Força de Trabalho na Saúde, com a assessoria da Coordenação de Dimensionamento da Força de Trabalho na Saúde - ambas da SGTES.

Farão parte do colegiado representantes da gestão do SUS, Ministério da Saúde, Conass, Conasems, Conselho Nacional de Saúde (CNS), Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT), Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Estratégia já lançada

No último dia 6, em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério da Saúde lançou a estratégia de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) dentro do órgão. O evento contou com a participação dos secretários executivos da Saúde e do MGI, Swedenberger Barbosa e Cristina Mori, além do secretário de gestão de pessoas do MGI, José Celso Cardoso. Este foi o ponto de partida para a implementação do DFT nas áreas administrativas da pasta, tarefa é executada pela Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas (Cogep).