O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), está investindo mais de R$ 8,3 milhões para a compra de insumos, equipamentos e materiais para o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami neste ano. As compras foram feitas por licitação e irão ampliar a prestação de serviços de saúde básica ao povo Yanomami. Esses indígenas vivem na floresta amazônica, em áreas de difícil acesso, entre os estados do Amazonas e Roraima, na fronteira com a Venezuela.
O DSEI Yanomami finalizou uma licitação, por pregão eletrônico, em 22 de abril, para a compra de materiais médico hospitalar no valor de R$ 2,9 milhões, como álcool, agulhas, seringa, lancetas e equipamentos de proteção individual. Os materiais serão utilizados nos procedimentos médicos, odontológicos e de combate a endemias e nas atividades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI).
Mais dois editais de compras de medicamentos e equipamentos médicos hospitalares foram licitados por pregão eletrônico e estão em fase de contratação. O DSEI investiu quase R$ 300 mil em aparelhos, como oxímetro, estestoscópio, nebulizador e outros, e R$ 143 mil em materiais de limpeza e de higienização.
A SESAI também já autorizou a abertura de nova licitação para a compra de R$ 4,9 milhões em medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) para abastecer as Centrais de Abastecimento Farmacêuticos (CAF) dos Polos Base. O processo de licitação está em fase de elaboração.
Os insumos vão atender a demanda das 78 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e a Casa de Saúde Indígena (CASAI) em Boa Vista (RR). O DSEI Yanomami atende mais de 28 mil indígenas que vivem em 366 aldeias distribuídas em 37 Polos Base.
Desde o ano passado, já foram repassados mais de R$ 52,4 milhões para compras do Distrito – R$ 15,4 milhões apenas neste ano.
RECURSOS HUMANOS
Além da aquisição de materiais e insumos, a SESAI também autorizou que o DSEI Yanomami fizesse a contratação de mais 16 técnicos de enfermagem para compor as equipes que levam serviços básicos de saúde diretamente às aldeias. O Distrito também reforçou a vigilância epidemiológica com cinco agentes de endemias e um farmacêutico para atuar diretamente no combate à malária, doença endêmica da região amazônica.
As contratações são pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os candidatos indígenas que moram em aldeias têm preferência nas seleções. As compras e contratos dos 34 Distritos estão disponíveis para consulta pública nos Painéis Orçamentários do site da SESAI.
VACINAÇÃO
O DSEI Yanomami continua trabalhando na vacinação dos indígenas diretamente nas aldeias, apesar das dificuldades climáticas e de acesso. As equipes passam de 15 a 30 dias em campo – por conta disso, os dados são lançados no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) após o retorno à sede do DSEI.
Até o momento, o Distrito vacinou com a primeira dose 75% dos indígenas com mais de 18 anos, inscritos no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS) e especificidades da ADPF 709, e 55% com a segunda dose. Não houve registros de recusa ou reações adversas durante a vacinação.
Com informações da SESAI
Ministério da Saúde
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