Com o tema “Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!”, Brasília (DF) será palco da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) a partir deste domingo (2). Mais de seis mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações são esperados para debater e construir conjuntamente as políticas públicas e propostas que irão nortear as ações e decisões do Governo Federal para o SUS nos próximos anos. Em uma edição histórica, a CNS de 2023 representa a resistência e defesa da democracia, a retomada da participação popular e do diálogo, da diversidade e representatividade, do combate ao preconceito e às desigualdades por um SUS mais inclusivo e universal.
A abertura ocorrerá a partir das 19h e contará com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto. Durante o evento, o Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e CNS, lança o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde. O mapa é uma plataforma coletiva e interativa que reunirá iniciativas práticas e saberes dos movimentos sociais no campo da saúde. O objetivo é que a ferramenta seja uma fonte para construção de redes colaborativas sobre políticas públicas.
As etapas preparatórias da 17ª edição contaram com mais de 2 milhões de participantes em todo Brasil – o dobro da última edição. Pela primeira vez na história, as propostas discutidas em 99 Conferências Livres, com a participação de mais de 42 mil pessoas em todo país, serão levadas para a etapa nacional. As conferências livres são organizadas por qualquer segmento da sociedade civil e promovidas em âmbito municipal, intermunicipal, regional, macrorregional, estadual, distrital e nacional. A CNS terá ainda 110 participantes internacionais.
Com o eixo temático “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”, as plenárias e rodas de debates ocorrem até a próxima quarta-feira (5) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
Ao todo, 4.048 pessoas foram eleitas delegadas para deliberar sobre 31 diretrizes e 329 propostas elaboradas em conferências municipais, estaduais e conferências livres. O resultado da etapa nacional será contemplado no próximo ciclo de planejamento da União, servindo de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.
“Essa conferência vem sendo construída desde quando terminou a última, em 2019, um período de resistência. A temática dialoga com o futuro que a gente quer construir para o nosso Sistema Único de Saúde (SUS) e para o povo brasileiro”, destaca o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto.
Além de debates, plenárias e um ato em defesa do SUS, a etapa nacional da 17ª CNS também traz para os participantes uma rica programação de arte, educação e cultura popular ao longo dos quatro dias de encontro. As atrações se apresentarão em tenda na área externa do local da Conferência, durante todos os dias do evento. Os mais de 6 mil participantes que chegam a Brasília para a etapa nacional poderão curtir performances e shows variados, que abordam temáticas como plantas medicinais, brincantes, rap e hip hop, ancestralidade indígena, dentre outros.
Confira a programação completa da 17ª CNS
Mapa colaborativo: saúde lança ferramenta para reunir contribuições do movimento social
Iniciativa conjunta do Ministério da Saúde, Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde entrará no ar a partir deste domingo (2), dia da abertura da Conferência Nacional da Saúde. Construído em formato interativo, o projeto tem por objetivo identificar, de forma coletiva, os movimentos que atuam ou colaboram com o setor.
A plataforma pública deve reunir as ações e os conhecimentos produzidos por esses atores sociais, para induzir uma rede colaborativa no campo da saúde e em defesa do SUS. Os representantes dos movimentos sociais já podem cadastrar suas iniciativas e fazer parte deste projeto – movimentossociaisemsaude.net.br/node/add/cadastro_mss.
Etapas regionais
A etapa nacional da 17ª Conferência foi precedida de encontros municipais e estaduais. Realizadas nos primeiros meses do ano, as conferências locais foram organizadas pelos Conselhos de Saúde, junto às respectivas Secretarias de Saúde. Dessas etapas municipais e estaduais, são eleitos os delegados que levarão as propostas para a etapa nacional.
Conferência Nacional de Saúde
As conferências de saúde são espaços de participação popular e diálogo entre gestores e sociedade. Realizam-se a cada quatro anos para definição e construção conjunta das políticas públicas do SUS. Gestores, fóruns regionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e muitos outros atores se reúnem nesse evento organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Ministério da Saúde (MS).
A 8ª Conferência Nacional de Saúde, de 1986, foi um dos momentos mais importantes na definição do Sistema Único de Saúde (SUS) e debateu três temas principais: ‘A saúde como dever do Estado e direito do cidadão’, ‘A reformulação do Sistema Nacional de Saúde’ e ‘O financiamento setorial’. A 8ª CNS foi fundamental para a construção do sistema público de saúde que seria oficialmente criado dois anos depois, pela Constituição de 88.
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