O prazo para gestores de estados e municípios aderirem ao Programa Retomada de Obras na Saúde está perto do fim: faltam somente 5 dias. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (10), 1.448 obras ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem da sinalização dos gestores. A manifestação de interesse é feita pelo site do InvestSUS. O total de obras elegíveis, isto é, que podem ser reativadas em todo o território nacional, é de 5.609.
Entre os empreendimentos que podem ter suas obras retomadas estão: 4.207 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 833 academias da saúde, a construção e ampliação de 198 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 93 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 72 unidades de acolhimento, além de Centros Especializados em Reabilitação (CERs), oficinas ortopédicas e obras de ambiência. Uma iniciativa que beneficiará diretamente a população, que terá mais serviços do SUS à disposição.
“Tivemos mais de 4 mil obras que foram acessadas e tivemos manifestação dos gestores, e agora temos um pouco mais de 1.400 obras que estão inacabadas. São serviços de saúde, Unidades Básicas de Saúde, CAPS, que precisam ser entregues para a sociedade. É importante que o gestor da localidade faça contato com o Ministério da Saúde e entre no programa. Temos poucos dias, não perca tempo”, alerta o diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Darcio Guedes.
A iniciativa do Ministério da Saúde é parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2023. O pacto tem como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas.
Cartilha explicativa
O ministério disponibilizou uma cartilha que traz o passo a passo sobre como aderir, como funciona o programa e que responde às principais dúvidas. Está no ar também uma página especial sobre o assunto.
Acesse a cartilha com as orientações sobre a retomada de obras
Acesse a página do programa