A agenda de oficinas sobre o financiamento da Atenção Primária à Saúde, que vem acontecendo em todos os estados brasileiros, chegou à 21ª edição nessa segunda-feira (7/12), na capital maranhense, São Luís. O evento faz parte de uma série de encontros promovidos pela Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde.
Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, o Previne Brasil trouxe mudanças significativas e importantes para a APS, e isso se traduziu em resultados positivos. "A cobertura cadastral em São Luís era de 38%, em um ano e meio de Previne Brasil, esse número foi ampliado para 60%. Um resultado do processo de reorganização do financiamento que considera, entre seus componentes, o cadastro e o acompanhamento da população”, ressaltou.
A iniciativa objetiva debater com gestores o financiamento e como a administração efetiva dos recursos melhora a qualidade dos serviços ofertados à população. Além disso, as oficinas sobre o financiamento da APS foram pensadas também com o intuito de estreitar a relação entre os governos federal, estadual e municipal.
Para o presidente do Cosems/MA, Frederico Lobato, a ocasião é oportuna para fortalecer a gestão tripartite e elucidar as normativas sobre o financiamento. “Esta oficina é uma oportunidade de nos debruçarmos sobre o Previne Brasil para rever todos os componentes e portarias que foram publicadas e, assim, dialogar com os poderes sobre as dificuldades enfrentadas no município para atingir resultados com essa reestruturação proposta pelo novo financiamento para Atenção Primária”, reforçou.
Durante os encontros, são apresentados exemplos reais, com dados de municípios do estado, para que os gestores compreendam os cálculos, e explica-se como é feito o repasse de recursos. A programação também apresenta maneiras de melhorar os indicadores de desempenho e o registro de produção nos sistemas de monitoramento de dados da APS.
As oficinas são fruto da articulação e da parceria entre o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em articulação com os conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (os Cosems de cada estado) e Secretarias de Estado da Saúde.
Participaram da mesa de abertura o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara; o presidente do Cosems/MA, Frederico Lobato; a secretária-adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Waldeise Pereira; a chefe substituta do SEINSF/SES/Ma, Áurea Silva; o diretor do Conasems, Hishan Hamida; e o secretário Municipal de Saúde de São Luís, Joel Nunes.
Recurso extraordinário
O secretário da Atenção Primária reforçou aos gestores da saúde presentes sobre o encerramento do prazo para que os municípios acessem os recursos extraordinários. Os valores estão disponíveis para a aquisição de equipamentos para informatização da APS, estruturação dos consultórios de saúde bucal das unidades básicas de saúde e, também, para a renovação do parque tecnológico das maternidades. Clique aqui para saber mais.
O prazo limite para a compra dos equipamentos para as equipes contempladas é 31 de dezembro de 2021.