PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Governo Federal abre consulta pública sobre diretrizes e objetivos do Brasil Saudável

09/04/2024

O Governo Federal disponibilizou, esta semana, o documento com a proposta de diretrizes e objetivos para o desenvolvimento do Programa Brasil Saudável para consulta pública. O objetivo é promover a participação social ativa de representantes da sociedade civil ampliada para a formulação de políticas mais eficazes e que reflitam as necessidades e demandas reais da população para a eliminação de doenças determinadas socialmente. 

As pessoas interessadas em colaborar devem estar cadastradas na plataforma Participa+Brasil e enviar as contribuições até 9 de maio. De acordo com o coordenador executivo do Comitê Interministerial para a Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) e responsável pela coordenação do Brasil, Draurio Barreira, as diretrizes e os objetivos propostos visam mobilizar gestores de todos os âmbitos e setores da administração pública, bem como pesquisadores e investidores.

“A redução das iniquidades que levam ao adoecimento da população brasileira só será efetiva com a ação de todos. A partir da saúde e em parceria com outros 13 ministérios, demos o primeiro passo. Agora precisamos de financiamento e o engajamento de estados e municípios para fazer história e eliminar, juntos, 16 doenças e infecções como problemas de saúde pública no Brasil”, afirma Draurio.

A eliminação das doenças determinadas socialmente – isto é, doenças que afetam mais ou somente pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social – enquanto problemas de saúde pública está alinhada às diretrizes e metas da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.  Assim, as ações do programa vão além do setor saúde, dialogando com outros setores do governo relacionados à moradia, à renda, ao acesso ao saneamento básico e à educação, entre outras políticas públicas.

Página explicativa

Saiba mais sobre o Brasil Saudável na página especial criada pelo ministério.

Fonte:Ministério da Saúde