Governo Federal convoca 64 profissionais por meio do Programa Médicos pelo Brasil para o estado da Paraíba

Foto: Zang/Conasems-PB

A Paraíba iniciou a semana com boas notícias: vai receber mais reforços para atendimento médico de sua população. Em agenda técnica em Cabedelo (PB), o Ministério da Saúde anunciou a convocação de mais 35 profissionais médicos por meio do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) para o estado. O anúncio ocorreu durante o Seminário de Qualificação, organizado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) do MS em parceria com as Secretarias de Saúde dos estados e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde.

De acordo com o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, trazer a atenção primária para o debate é o foco, por isso, as oficinas nos territórios, bem como a contratação de novos profissionais, vêm sendo uma prioridade dessa gestão: “O foco do meu trabalho e tornar a APS cada vez maior e mais resolutiva. Por isso, estamos rodado o País, debatendo o financiamento com gestores da saúde. E isso tem a ver também com o Programa Médicos pelo Brasil: garantir mais acesso nos territórios e fortalecer a resolutividade, o que significa melhoria nos indicadores e, portanto, mais recursos”, destacou.

O evento contou com a presença de Arthur Gomes, que alcançou o primeiro lugar na prova realizada para contratação de médicos pelo Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) na Paraíba. “Fico orgulhoso pelo resultado. Iniciei as atividades no dia 9 de maio na Unidade José Américo Integrada, atendendo uma área vulnerável, e tem sido muito interessante, a população é ótima, e meu trabalho precisa ter um olhar intersetorial para fazer a abordagem. Tem muitas questões sociais envolvidas, e sabemos que a saúde não é só medicalizar, a própria definição da OMS determina que saúde é um bem-estar completo, inclusive social”, reforçou.

O terceiro edital do Programa Médicos pelo Brasil fez o chamamento de 1353 profissionais em todo o País. Atualmente, já foram convocados 64 profissionais das 74 vagas previstas para 2022 paratrabalhar na Atenção Primária paraibana.  

Participaram também da mesa de abertura: o ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga; a secretária de Atenção Especializada à Saúde, Maíra Botelho; o assessor especial do Ministério da Saúde, João Lopes; a secretária Estadual de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega; a presidente do Cosems/PB, Soraya Galdino; o secretário Municipal de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira Filho; o diretor-presidente da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária (Adaps), Alexandre Pozza; o diretor do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Guedes Jr., e a superintendente substituta do Ministério da Saúde na Paraíba, Ana Paula Fonseca.

Seminário de Qualificação de Desempenho da APS 

Dando continuidade a uma série de capacitações sobre o Previne Brasil, o Ministério da Saúde vem realizando a segunda rodada de encontros estaduais com os seminários para qualificação da APS. Mais de 30 oficinas foram realizadas em 2021 para abordar os quatro componentes que compõem o pagamento do Previne: a capitação ponderada, o adicional per capita, o desempenho e as ações estratégicas. Nesta nova etapa de capacitação, o detalhamento é sobre os sete indicadores que compõem o financiamento.

De acordo com o chefe da Saps, Raphael Câmara, o projeto é fundamental para estreitar as relações com gestores estaduais e municipais e para contribuir com as decisões que o governo federal planeja para o futuro. “É um momento para os gestores aproveitarem para tirar todas as dúvidas e buscar informações para replicarem em seus territórios e também para dar sugestões sobre o financiamento. O Ministério da Saúde já fez mudanças no Previne Brasil a partir dos apontamentos realizados em agendas como esta”, relatou.

O financiamento da APS tem como base alguns critérios: considera o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente aquelas que recebem benefícios sociais, crianças e idosos; a melhora das condições de saúde da população (como impedir o agravamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães); e a adesão a programas estratégicos, como o Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população, abrindo durante o almoço, à noite ou aos fins de semana. Quanto mais metas o município alcançar, mais recursos do governo federal receberá para investir na manutenção e na apliação de programas que atendam a comunidade.

Previne Brasil na Paraíba

O programa de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) repassou para o estado R$  651.435.514,02 em 2021 (em 2020, o aporte foi 662.135.426,06 milhões). Na Paraíba, 170 municípios (76%) do estado têm 100% de cobertura da APS, e a capital já cadastrou 75,6% da população IBGE.

Atualmente, o estado conta com 1527 equipes de Saúde da Família, 1387 equipes de Saúde Bucal, cinco equipes de consultório na rua, oito equipes de saúde prisional e quatro equipes de Atenção Primária. O indicador de maior destaque na Paraíba é a realização de pré-natal, depois vem a proporção de gestantes com exames de HIV e sífilis realizados, em seguida o acompanhamento de saúde bucal da gestante.

Outro importante destaque vai para os dez municípios paraibanos que, no último quadrimestre avaliado, alcançaram nota 10 no Índice Sintético Final (ISF): Cabaceiras, Cajazeirinhas, Emas, Ouro Velho, Salgado de São Félix, Serra Grande, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco e São José de Caiana.

Raiane Azevedo
Ministério da Saúde