Incentivo à vacinação, transparência pública e políticas públicas para o esporte foram pautas da semana na Secretaria Executiva

A semana da Secretaria Executiva começou na capital do Rio Grande do Norte, com o lançamento do Movimento Vacina+ Potiguar. A cidade de Natal também presidiu a 10ª Conferência Estadual de Saúde para se preparar para a 17ª Conferência Nacional de Saúde.

Confira esses e outros destaques:

· Segunda-feira (22)

Com o objetivo de retomar a cultura de vacinação no estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública iniciou o Movimento Vacina+ Potiguar. O movimento pretende elevar os níveis de cobertura vacinal em ações perenes de vacinação, seguindo o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, afirmou durante o evento que até meados de 2016 o Brasil tinha coberturas vacinais com adesão de mais de 90% da população e, neste momento, estão abaixo de 65%. “Vivemos uma guerra de narrativas. Mas agora temos outra relação federativa, de parceria com os governos estaduais e prefeituras. E com um movimento nacional de vacinação do Ministério da Saúde, que tem tudo a ver com o Vacina + Potiguar", destacou.

· Terça-feira (23)

A 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte iniciou suas discussões e, durante três dias, todos os segmentos da sociedade puderam expressar o que pensam e o que querem da saúde pública, na perspectiva de uma análise crítica e construtiva.

O secretário-executivo Swedenberger Barbosa participou do evento e pontuou que os encontros estaduais são importantes espaços de diálogo entre o poder público e a sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

As deliberações aprovadas na 10ª Conferência Estadual de Saúde do RN serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). As contribuições serão levadas para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, onde serão traçadas, de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país.

 · Quarta-feira (24)

O evento ‘Transparência Ativa como Instrumento de Políticas Públicas’ apresentou a nova visão da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o tema. O secretário-executivo adjunto, Elton Bandeira, destacou que colocar dados na internet e oferecer ao público não é suficiente: “A transparência ativa envolve um esforço consciente, ativo, responsável de veicular e traduzir o dado em informações que possam ser compreendidas pela população”.

Para a CGU, a transparência ativa é entendida não apenas como a disponibilização dos itens mínimos na página do Ministério (art. 8° da LAI), mas também como a publicação proativa de informações e produtos que resultem na oferta de novos serviços e facilidades aos cidadãos. 

“Ao jogar luz e ao dar mais visibilidade e transparência a gente consegue mais engajamento social e mais parceiros para conduzir melhor e subsidiar as decisões da gestão deste Ministério”, ressaltou Elton.

 · Quinta-feira (25)

A Secretaria Executiva presidiu a 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), onde foram discutidos, entre outros assuntos, o status do Programa Nacional de Redução das Filas e a implementação da Política Nacional de Saúde Bucal.

Swedenberger Barbosa também participou de um evento sobre os rumos das políticas públicas de esporte no Brasil. O encontro reuniu os ministérios do Esporte, da Saúde e da Igualdade Racial para debater a

importância do esporte, do lazer e da atividade física para a qualidade de vida da população e para inclusão social.

“Estamos exercendo a integralidade das políticas públicas na sua dimensão mais ampla possível. As políticas públicas, para terem êxito, em um governo democrático que tem compromisso com a população, só podem dar certo se tivermos um conjunto de ministérios e outros atores da sociedade, como atletas, organizações e entidades reunidos nessa discussão”, destacou o executivo.

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