Foto: Laísa Queiroz
O primeiro edital do programa Médicos pelo Brasil segue aberto para inscrições por mais alguns dias. O processo seletivo, realizado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), oferece 4.057 vagas para médicos bolsistas, além de 595 para tutores médicos, que poderão trabalhar em diversos municípios brasileiros. Para o primeiro cargo, a bolsa mensal é de R$ 15 mil; para o segundo, o salário-base somado aos incentivos de desempenho e tutoria é de R$ 18,1 mil.
“Nós decidimos aumentar a remuneração dos médicos por entendermos a importância de valorizar essas carreiras, que serão responsáveis por levar atendimento de qualidade à população que mais precisa”, defende o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, que também é o presidente do Conselho Deliberativo da Adaps.
Todos os aprovados no processo seletivo para o cargo de médico bolsista vão cursar uma especialização em medicina da família e comunidade, e poderão ser efetivados como médicos da Adaps em regime celetista se titulados como especialistas. A remuneração poderá ser acrescida dos incentivos para atuação em localidades remotas ou DSEI (R$ 3 mil ou R$ 6 mil). No caso dos tutores médicos, o contrato é via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde o início, contando com todos os benefícios trabalhistas.
Podem participar do processo seletivo médicos que estejam devidamente registrados junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM). Os candidatos a tutores médicos também deverão apresentar um certificado de conclusão de residência em medicina de família e comunidade ou clínica médica ou título de especialista em medicina de família e comunidade ou em clínica médica, emitidos pela Associação Médica Brasileira (AMB).
Atenção: os candidatos para ambos os cargos têm até as 23h de domingo, 6 de fevereiro, para se inscrever (horário de Brasília).
Passo a passo
Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site da banca examinadora, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). No ato da inscrição, é necessário optar pelo cargo, UF/macrorregião e até três municípios de lotação (por ordem de preferência) integrantes da macrorregião a que vai concorrer. O valor da inscrição será de R$ 53, e o boleto deverá estar pago até o dia 7 de fevereiro. Para pessoas com deficiência, é destinado 5% das vagas.
As provas objetivas serão realizadas em todas as capitais do País no dia 6 de março, com duração de 4 horas (as provas para tutores serão pela manhã, e para os médicos, à tarde). Serão avaliados conhecimentos de língua portuguesa, conhecimentos do SUS e conhecimentos específicos, em 50 questões que valem 100 pontos.
Para mais informações, acesse: https://www.ibfc.org.br/concurso/concurso_selecionado/383
O programa
O Médicos pelo Brasil, que substituirá gradativamente o Mais Médicos, foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais de difícil provimento e alta vulnerabilidade. Conforme a Lei nº 13.958, a execução do novo programa será realizada por meio da Adaps. A agência foi instituída pelo Decreto nº 10.283, em março de 2020, e ela pode firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e outras ferramentas de gestão com órgãos e entidades públicas e privadas. A principal finalidade da Adaps é levar médicos para a Atenção Primária, organizar e qualificar o fluxo de assistência.
Dúvidas
O Ministério da Saúde divulgou um FAQ com dezenas de perguntas e respostas sobre o programa, que podem auxiliar os candidatos. O documento foi montado com base nas principais dúvidas recebidas por meio do Disque 136 (que continua aberto para receber mais solicitações). Confira aqui.