Insegurança alimentar e desnutrição são temas de seminário internacional promovido pelo Ministério da Saúde no Acre

O Ministério da Saúde promove, entre os dias 19 e 21 de setembro, o 1º Seminário Internacional e 1º Encontro da Região Norte sobre Desnutrição e Insegurança Alimentar e Nutricional, na Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento é realizado em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com apoio do governo do estado acreano e da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

O objetivo é mobilizar esforços e reunir gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde, inclusive representantes de Distritos Especiais de Saúde Indígena (Dsei), para promover debates e estabelecer estratégias para o enfrentamento do problema na região Norte do Brasil. Os países da região amazônica também foram convidados para os diálogos, de forma a promover o compartilhamento de experiências e o pensamento coletivo para o encontro de soluções e possíveis cooperações.

Nesse contexto, o evento impulsiona as contribuições da atenção primária à saúde na agenda do Plano Brasil sem Fome, lançado em 31 de agosto pelo Presidente Lula, e corrobora, ainda, com a agenda do Tratado de Cooperação Amazônica. O instrumento foi assinado durante a Cúpula da Amazônia por oito países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Equador, Peru, Suriname e Venezuela.

Presente na mesa de abertura do Seminário Internacional, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, afirmou ser necessário reunir esforços para a superação do problema. “Nos incomoda ter visto o Brasil voltar ao mapa da fome. Mas nós não temos vergonha de dizer que a fome voltou ao Brasil, nós temos vergonha de conviver com a fome em um país com as dimensões e a riqueza do nosso país. Precisamos reunir todos os esforços e a potência institucional que o governo federal possui para superar a condição de miséria produzida no território nacional”, afirmou.

Ainda de acordo com o representante ministerial, a insegurança alimentar e nutricional é uma construção histórica, e é preciso pensar novas soluções. “Ela é resultado de determinação social, de políticas econômicas, e nós precisamos ver como, a partir do capítulo saúde, provocamos debates sólidos, capazes de fazer diagnósticos contundentes e apontar perspectivas. E é o que nos propomos a fazer aqui”, finalizou.

Referência da área técnica de alimentação e nutrição do Amazonas, a nutricionista Daíse Reis acredita no momento como estratégico para “segurar as mãos” de quem ajuda a alcançar melhores resultados. “A gente agradece o Ministério da Saúde por essa iniciativa. Vemos muitos relatos da sociedade civil organizada sobre a falta de acesso a alimentos de qualidade, sobre o excesso de exposição a alimentos industrializados, sobre a falta de incentivo no cultivo e escoamento da produção que temos, então sabemos que a desnutrição cai no colo da saúde, mas ela tem outros fatores que a antecedem. Agora é momento de união e reconstrução para tirar nosso país dessa linha de vulnerabilidade”, acredita.

Já o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Acre (Cosems-AC), Vitor Martineli, reafirmou a força dos encontros entre governos federal, estadual e municipal. “Me sinto honrado de representar os gestores municipais nesse dia tão importante, de encontro tripartite, e também de receber um seminário internacional no estado do Acre. Sabemos, lá na ponta, a importância que a atenção primária tem quanto ao enfrentamento da desnutrição. E é assim, discutindo políticas públicas, que vamos nos fortalecer. A tripartite tem que trabalhar de forma unida como aqui nessa mesa”, defendeu.

Fizeram parte da mesa de abertura o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes; o secretário de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba; a pró-reitora da Universidade Federal do Acre, Ednaceli Damasceno; o presidente do Conselho de Secretários de Saúde do Acre, Vitor Martineli; o secretário de Saúde do estado do Acre, Pedro Pascoal; a representante da Organização Pan-Americana  da Saúde, Elisa Prieto Lara; e as representantes dos Ministério da Saúde da Bolívia, Lucy Alcón Salazar; do Equador, Yadira Alejandra Morejón; do Peru, Magdalena del Rosario Quepuy; e da Venezuela, Esmirna Rodriguez Medina.

Lançamento ministerial

A coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Alves, anunciou, na ocasião, o lançamento do Instrutivo sobre Cuidado às Crianças com Desnutrição na Atenção Primária à Saúde. Segundo a gestora, o documento apresenta as recomendações para condutas de diagnóstico e tratamento da desnutrição infantil leve. Também está previsto, ainda para este ano, o lançamento do curso autoinstrucional via plataforma da UnaSUS. Em breve, serão lançados, ainda, os materiais técnicos com as recomendações para a desnutrição infantil moderada e grave.

Para o diretor do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, Andrey Lemos, com o instrutivo se cumpre o papel do governo federal de construir orientações para gestores, trabalhadores e para a população em geral. “É preciso fortalecer a educação permanente e as ações de comunicação e saúde para a gente construir um outro imaginário na sociedade de como lidar com o problema da desnutrição e da insegurança alimentar e nutricional. Precisamos fazer com que as pessoas entendam que isso traz como resultado doenças crônicas não transmissíveis e traz como impacto também a precarização da vida de muitas pessoas”, colocou.

Além da publicação, o Ministério dará continuidade ao apoio técnico e institucional às Secretarias Estaduais de Saúde da região Norte, mobilizando a colaboração das Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde, bem como de outros ministérios, com agendas relacionadas à segurança alimentar e nutricional.

A pasta também dará continuidade às reuniões virtuais e às visitas técnicas para acompanhamento da execução dos planos de ação construídos durante o evento. Serão monitorados, ainda, os indicadores de vigilância alimentar e nutricional e outros relacionados à assistência à saúde das crianças da região Norte para avaliar o impacto das ações.

Contexto

A região Norte se destaca com o maior número de famílias que relatam redução parcial ou severa no consumo de alimentos e que apresentam fatias maiores da população com as formas mais severas de insegurança alimentar.

Segundo dados do II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II Vigisan), com dados coletados entre novembro de 2021 e abril de 2022, a insegurança alimentar nessa região chegou a 71,6% (média nacional foi de 58,7%). A fome (insegurança alimentar grave) fez parte do dia a dia de 25,7% das famílias do Norte (média nacional é de 15%, e, do Sul, de 10%).

Quanto aos dados de Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) realizada no âmbito dos serviços de APS, 6,38% das crianças de 0 a 5 anos de idade atendidas na região Norte apresentaram baixo peso (IMC/idade), com destaque para o estado do Acre com 7,34% de prevalência, enquanto a média Brasil é de 6,04%.