Locais de vulnerabilidade socioeconômica vão receber Centros de Parto Normal no PAC Saúde

A primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, já cumpriu a meta prevista até 2026 para os Centros de Parto Normal (CPN), unidades de saúde destinadas à assistência ao parto fora dos estabelecimentos hospitalares. O programa selecionou 30 municípios – de 19 estados, em todas as regiões do país – para a construção de novos CPN. Com porte único e capacidade de 36,6 mil atendimentos por ano, somadas, as unidades vão beneficiar 2 milhões de mulheres em idade fértil. O investimento é de R$ 93 milhões e o valor unitário é de R$ 3,1 milhões.

Os critérios de seleção foram: maiores índices de mortalidade materna e de vulnerabilidade socioeconômica da Macrorregião de Saúde; possuir maternidade de referência na Macrorregião de Saúde; e adesão ao projeto arquitetônico padrão. Já os critérios de priorização foram: propostas de estados (município sede) ou municípios com mais de 50 mil habitantes; cidades com habitantes ou mais de 400 nascidos vivos no ano de 2022; e número de nascidos vivos pretos, pardos e indígenas das Macrorregiões de Saúde em 2022. Junto a isso, 70% dos locais selecionados foram das regiões Norte e Nordeste, por terem sido regiões que mais enviaram propostas. 

Fernanda Bernardes, assessora técnica do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, explica que os 30 CPN do Novo PAC Saúde são um complemento aos outros 60 CPN que integram as maternidades do programa – 36 para a primeira etapa e 24 para a segunda. Além disso, com mais 19 propostas habilitadas a receberem emendas parlamentares, a meta pode ser superada.   

“A construção de Centros de Parto Normal intra ou extra-hopitalares representa um resgate ao cuidado multiprofissional e uma intervenção ativa visando melhorias no cuidado perinatal. Efetivamente, os centros proporcionam um ambiente acolhedor e seguro para as gestantes e seus bebês, incentivando o parto normal e promovendo a humanização do nascimento”, afirma a assessora técnica. 

Veja no quadro abaixo, por região, a lista de estados e de munícipios contemplados. 

Informações sobre os resultados de todas as modalidades do Novo PAC Seleções - eixo Saúde estão disponíveis online