O Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid), vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, alcançou bons resultados ao longo do ano de 2023, ao qualificar o processo de compra de materiais, promover capacitações nos estados e municípios e sanar dúvidas com relação à gestão de recursos. A área também retomou o diálogo sobre os núcleos de economia da saúde (NES) com os conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de secretarias municipais (Conasems). O objetivo é a reestruturação dos núcleos em várias localidades do país.
Foram mais de 14 mil pessoas capacitadas nos 75 treinamentos promovidos pelo Desid com objetivo de apoiar estados e municípios na tomada de decisões. Entre os temas das capacitações, o Banco de Preços do SUS (BPS), o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) e o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), que abriga o Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (ApuraSUS). Além disso, no ano passado, o departamento implementou a correção ou a inovação de 2.878 itens de saúde padronizados no Catálogo de Materiais do Governo Federal (CATMAT).
Com relação aos atendimentos, foram contabilizados mais de 15 mil contatos para sanar dúvidas acerca do CATMAT, do BPS, ApuraSUS e Siops, fortalecendo assim o relacionamento da gestão nacional com os entes federativos. O ministério passou a contar com 696 estabelecimentos de saúde, que agora geram informações de custos por meio do ApuraSUS. Com isso, foi formada a maior base de custos do Sistema Único de Saúde.
O Desid firmou, também em 2023, uma parceria com o Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU) para que a adesão ao Programa Nacional de Gestão de Custos seja um pré-requisito para recebimento de incentivo pelas entidades privadas sem fins lucrativos e que destinem 100% de seus serviços de saúde exclusivamente ao SUS.
A vez dos núcleos de economia da saúde
A retomada dos núcleos de economia da saúde também foi um marco positivo. Como atores locais de apoio aos gestores na tomada de decisões, os NES desenvolvem atividades orientadas para o uso racional de recursos. Este ano, será apresentado um diagnóstico sobre os núcleos já existentes no país e serão planejadas ações de forma estratégica.
“Precisamos conhecer o cenário de implementação desses núcleos, se estão formalmente instituídos nas secretarias, suas atividades e que instrumentos estão sendo utilizados. Com isso, poderemos definir com mais propriedade o curso das ações que serão adotadas pelo ministério no apoio aos estados e municípios”, afirma a coordenadora de ações estruturantes do departamento, Jamyle Grigoletto.
Vale lembrar que os NES desempenham importante papel na disseminação e aplicação do conhecimento em economia da saúde no âmbito regional e local. Para que estes núcleos sejam efetivos, é necessário que estejam na estrutura organizacional das secretarias de saúde estaduais e municipais, para que possam dispor de estrutura física adequada, bem como de recursos humanos qualificados.