O Ministério da Saúde alcançou avanços significativos na redução das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de exames, consultas e cirurgias eletivas - que foram interrompidas em todo o território nacional durante a pandemia da Covid-19. Entre março a outubro de 2023, foram realizadas 350.225 cirurgias em todo o país por meio do PNRF (Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas). O número corresponde a 72% da meta estipulada para o programa. Destaque para as regiões Nordeste, com a execução de 38% desse total (134.034 cirurgias), e Sudeste, com 31% (107.579 procedimentos).
O programa, implementado pela pasta como parte da estratégia para aprimorar a eficiência do SUS, chegou a todos os 26 estados, além do Distrito Federal. No ano passado, o ministério disponibilizou R$ 600 milhões para procedimentos como cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, do útero, cirurgia de hérnia e remoção das hemorroidas. Foi expandido também em 2023 o rol de ofertas com a inclusão de procedimentos de alta complexidade como, por exemplo, cirurgias cardíacas, oncológicas e ortopédicas.
Já para 2024, o PNRF terá o orçamento dobrado, de acordo com a Portaria 2.336, de 12 de dezembro de 2023. O recurso viabilizado será de R$ 1,2 bilhão, provando a importância da iniciativa do governo federal ao tratar do problema recorrente das filas. Ele será repassado aos estados e ao DF de acordo com o tamanho de cada população, segundo os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O sucesso do programa é motivo de otimismo e o ministério pretende se aproximar mais dos estados para aprimorar os resultados. "Vamos fazer reuniões individualizadas, sendo uma equipe nossa e outra dos estados, vendo detalhadamente o que aconteceu e orientando para um melhor ajuste de planos. Queremos melhorar ainda mais a dinâmica", defende o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Miranda.
Crescimento acelerado
Com a redução de filas, todas as regiões do Brasil apresentaram um aumento exponencial no total de cirurgias eletivas realizadas em 2023. A título de exemplo, o Centro-Oeste, com 167.424 cirurgias executadas entre março e outubro, aumentou em 21% seu quantitativo se comparado ao mesmo período de 2022. Da mesma forma, o crescimento se deu nas regiões Nordeste, com 812.327 cirurgias eletivas realizadas (alta de 18%); e Norte, com 197.552 (alta de 12%). A fila declarada pelos gestores do SUS chegou a alcançar mais de 1 milhão em 2022, de acordo com os dados dos planos aprovados pelos estados e repassados à pasta.
O programa
O PNRF foi instituído por meio da Portaria 90, de 3 de fevereiro de 2023, com a finalidade de ampliar a realização de cirurgias eletivas em todo o país, bem como reduzir a fila de exames e consultas especializadas. Inicialmente, a vigência do programa era até fevereiro de 2024, mas foi prorrogado até fevereiro de 2025.
Portaria GM/MS nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023