Foto: Paula Bittar
Com o intuito de atender a demanda de atendimentos na Atenção Primária brasileira, o Ministério da Saúde publicou a prorrogação do 16º edital do Programa Mais Médicos para o Brasil. Os 2.224 profissionais que foram contratados nessa chamada de 2018 terão a extensão do contrato feita de forma automática, o que significa que os municípios não precisam fazer a solicitação.
No total, 1.241 municípios, distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal, poderão contar com o serviço dos médicos bolsistas por mais três anos. Para que a prorrogação seja efetivada, o médico precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Não ter vínculo de serviço com carga horária incompatível com as exigências do projeto;
- Estar em situação regular nas ações de aperfeiçoamento referentes aos três primeiros anos de participação no projeto;
- Realizar novas atividades de ensino, pesquisa e extensão em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). O novo curso de aperfeiçoamento em outras modalidades de formação será ofertado por instituições de educação superior brasileiras vinculadas à UNA-SUS.
Aprovados
O resultado com os nomes dos profissionais que tiverem a prorrogação validada está previsto para ser publicado no dia 5 de novembro. Após a aprovação, o médico bolsista deverá entregar ao gestor municipal os seguintes documentos, até o término do período de adesão originária: Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso (anexo ao edital), em duas vias, preenchido e assinado; e certidão de antecedentes criminais válida da Justiça Estadual e Federal do local onde reside, ou residiu, nos últimos seis meses.
Os médicos participantes da prorrogação vão continuar as atividades no mesmo município onde já estão alocados. Não haverá custeio de passagens e deslocamento, caso o médico se encontre fora do município de alocação.
Aqueles que não tiverem interesse em continuar no projeto deverão se manifestar pelo Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) - os gestores municipais que não quiserem a prorrogação também precisam solicitar a interrupção pelo SGP. A manifestação de desinteresse deverá ser feita entre 26 de outubro a 3 de novembro, até as 18h.
A lista dos profissionais médicos que poderão ter a adesão prorrogada está disponível aqui.
Dados regionais
Dos 2.224 médicos autorizados à prorrogação, 120 estão na região Centro-Oeste, 792 no Nordeste, 233 no Norte, 786 no Sudeste e 293 no Sul do país. Os perfis dos municípios atendidos são: 10 de saúde indígena; 457 em extrema pobreza; 144 em áreas vulneráveis; 60 no G100; 161 no Grupo I do PAB; 173 em capitais e RM; 147 no Grupo II do PAB; e 89 nos Grupos III e IV do PAB.
Laísa Queiroz
Ministério da Saúde