A etapa de formalização para as propostas selecionadas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, vai até o dia 10 de maio. Estados e municípios, inclusive os contemplados por emendas parlamentares ao Novo PAC Saúde, devem incluir informações adicionais e documentos complementares no site do InvestSUS. A ação é obrigatória para todos os selecionados, independentemente da modalidade do eixo Saúde na qual está inserido. Para auxiliar no processo, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibilizou um Manual de Orientações com o passo a passo da etapa.
- Acesse o Manual de Orientações online
Além das listas obrigatórias de documentos a serem apresentados, organizadas por modalidades, o manual oferece explicações sobre o papel de cada instituição ou ente federado no processo do Novo PAC Saúde; aborda os tipos de instrumentos de repasse de cada modalidade e como funcionam na prática; divulga os contatos com as áreas relacionadas; oferece anexos com os modelos dos documentos; e dá dicas, como por exemplo, de como obter a senha de acesso aos sistemas do FNS.
Segundo o diretor de Programas, Henrique Chaves, o quanto antes cada proponente concluir a etapa de formalização, mais rápido o Ministério da Saúde poderá validar as propostas. “Conforme forem entregando os documentos completos, as informações exatas, mais brevemente as equipes técnicas vão poder liberar as propostas”, afirma.
- Mais informações podem ser obtidas na página especial do Novo PAC, eixo Saúde.