Mês da prematuridade: Ministério da Saúde defende separação zero entre pais e recém-nascidos

Foto: Laísa Queiroz

O parto e o nascimento prematuro representam um momento delicado nas vidas de milhares de pessoas. A fim de melhorar o acolhimento de bebês, mães e pais, bem como de aprimorar a recuperação dos recém-nascidos, a campanha do Novembro Roxo deste ano, celebrada em mais de 100 países, apresentou o seguinte tema: SEPARAÇÃO ZERO – DIREITO DO PREMATURO. Aja agora! Mantenha pais e bebês prematuros juntos! No Brasil, a cerimônia de comemoração aconteceu no Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (29).

O objetivo da campanha é reconhecer que esses bebês precisam de um acompanhamento diferenciado e ajuda-los no próprio desenvolvimento. O Método Canguru, por exemplo, é uma abordagem humanizada mundialmente reconhecida por contribuir com a estabilidade térmica, a normalização dos sinais vitais do recém-nascido e a criação de vínculo afetivo, a partir do contato precoce com a pele da mãe ou do pai. A estratégia QualiNEO também é destaque este ano, por oferecer apoio técnico e qualificação a maternidades para a redução da mortalidade neonatal.

Cecília Carvalho, mãe de Maria Eduarda, recomenda. “Minha filha nasceu prematura, e com 15 dias eu já pude fazer o Método Canguru, pele a pele, e pude ter livre acesso a ela”, conta. A família recebeu assistência no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), no Distrito Federal – que é referência em maternidade QualiNEO e Método Canguru – e compartilhou o depoimento durante o evento. Para Cecília, separar os bebês dos pais traz prejuízos emocionais e físicos. “Na internação, ela ouvia a nossa voz e já aumentava os batimentos cardíacos”, lembra. Maria Eduarda, que também estava presente, tem três anos hoje.

O diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Antônio Braga, lembrou da importância de considerar toda a família, e não só a mãe, na estratégia. “É preciso que as maternidades reconheçam que pai não é visita”, ponderou. Ele também reforçou o compromisso de todo o poder executivo com a saúde neonatal: “o governo federal tem a primeira infância como agenda prioritária de gestão”.

O secretário de Atenção Primária à Saúde da pasta, Raphael Câmara, também participou da cerimônia, e citou alguns investimentos feitos pelo Ministério da Saúde na área.  “Anualmente, são investidos cerca de R$ 1 bilhão na Rede Cegonha, que estrutura e organiza a atenção à saúde materno-infantil no País, abrangendo gravidez, parto e puerpério. Todas as 27 unidades federativas do País são beneficiadas por esse montante, e a Rede é integrada por 626 maternidades, que realizam mais de 500 partos por ano”, destacou. Ele ainda lembrou do Plano de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil, cuja discussão avançou na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) este ano, e tem a previsão de ser lançado no início de 2022.

Premiação

Quatro experiências exitosas na estratégia QualiNEO e no Método Canguru receberam certificados de reconhecimento do Ministério da Saúde. Foram eles o Centro de Referência Nacional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), representado pela superintendente Joyce Santos; o Centro de Referência Estadual da Maternidade Evangelina Rosa, do Piauí, representado pelo superintendente Marcos da Silva; o Centro de Referência Estadual do HRT, representado por Thaiça Magalhães de Souza; e um certificado de reconhecimento aos profissionais de saúde do Distrito Federal pelo esforço integrado para a redução da mortalidade infantil, recebido por Mirian Santos.

Também participaram da cerimônia a coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Janini Ginani, a coordenadora de ações nacionais e de cooperação do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Maria Gomes, a presidente da ONG Prematuridade (parceira do Ministério da Saúde na pauta), Denise Suguitani, a coordenadora da unidade técnica da família, gênero e curso de vida da Organização Pan-americana de Saúde (Opas/OMS), Lelly Guzmán, o assessor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Diogo Demarchi, além da presidente do Departamento Científico de Neonatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, Maria Santiago Rego, que participou à distância. O evento ainda contou com uma apresentação do pediatra Renato Lima, também da Opas, que abordou a assistência neonatal em locais remotos a partir da própria experiência capacitando profissionais de saúde do Piauí – ele tem um livro publicado sobre o tema que foi distribuído a todos os presentes: Uma chance de respirar.

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Saúde neonatal

Globalmente, cerca de 15 milhões de bebês passam por nascimento prematuro todos os anos. No Brasil, 320 mil bebês nascem de maneira prematura a cada ano, o equivalente a 877 por dia, 37 por hora ou seis prematuros a cada 10 minutos. Dados dos sistemas de informações do Sistema Único de Saúde (SUS) informam que, em 2019, 11% dos nascidos vivos no Brasil foram prematuros; em 2020, 11,31%; e, em 2021, 12,19%. São considerados prematuros (ou pré-termos), os bebês que vêm ao mundo antes de completar 37 semanas de gestação.

O Ministério da Saúde vem desenvolvendo diversas ações voltadas para o cuidado neonatal para qualificar o modelo assistencial e diminuir as taxas de parto prematuro no Brasil, bem como intensificar o cuidado aos recém-nascidos prematuros e/ou de baixo peso que estão internados em Unidades Neonatais brasileiras. Entre as medidas já citadas, vale destacar que a estratégia QualiNEO está presente em 90 maternidades do País atualmente. Além disso, o SUS conta com cinco Centros Nacionais de Referência para o Método Canguru, e cada estado da federação tem um centro estadual de referência para matriciamento do método. Outra prioridade da pasta e do governo federal é a promoção do aleitamento materno até os dois anos.

Para qualificar a atenção, foram lançados dois cursos pelo Ministério da Saúde e parceiros. A Especialização em Enfermagem Neonatal, que tem formato híbrido (online e presencial) por meio do IFF/Fiocruz, é voltado para 163 enfermeiras(os) que atuam em maternidades públicas integrantes do primeiro ciclo da Estratégia QualiLINEO nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Para, Piauí, Roraima e Sergipe. Já o curso Atualização do Método Canguru: Atenção Hospitalar, direcionado profissionais de saúde com ensino superior que atuem em maternidades com unidade neonatal no SUS, é online e tem vagas para capacitar 600 pessoas.