Organizar os processos de trabalho e oferecer atendimento de qualidade para o cidadão nas unidades básicas de saúde (UBS) é um desafio diário, especialmente no contexto da pandemia. Para mostrar reconhecimento ao esforço dos profissionais, o Ministério da Saúde divulgou a terceira edição do Prêmio APS Forte no SUS. O anúncio foi feito durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) dessa quinta-feira (28) pela secretária de Atenção Primária substituta da pasta, Daniela Ribeiro.
“O objetivo é identificar e dar visibilidade ao trabalho de profissionais que criaram experiências e formas novas de trabalhar e levar saúde para a população brasileira”, justificou. O tema escolhido para este ano é a integralidade no cuidado - não por acaso, um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS) - e os relatos de experiência deverão ser enviados pelo portal APS Redes (onde será disponibilizado o edital) entre os dias 3 de novembro e 1° de dezembro deste ano.
As inscrições podem ser feitas por profissionais individuais do SUS, equipes de Saúde da Família, coordenações de Atenção Básica/Primária ou Promoção da Saúde regionais ou municipais, secretarias municipais de Saúde, secretarias estaduais de Saúde, e entidades filantrópicas, instituições de ensino ou organizações sociais que trabalham em parceria com o SUS. A iniciativa é organizada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) e pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), e conta com a parceria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Confira outros temas da Atenção Primária debatidos na reunião da CIT:
Saúde materna e infantil
A secretária substituta também apresentou informações atualizadas sobre o Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materna e Infantil (PEMMI), outro projeto conduzido pela Saps. Estão sendo feitas a revisão de todas as portarias da Rede Cegonha; a construção do guia orientador para a redução da mortalidade materna e infantil, com “um passo a passo” para o gestor trabalhar no tema no território, apoiando na efetiva implantação; e a discussão tripartite sobre como monitorar indicadores desse plano. “A ideia é construir um painel de monitoramento para que todos consigam fazer esse acompanhamento”, explicou Daniela Ribeiro.
Mais Médicos
A diretora do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Renata Maria, apresentou dados dos últimos editais do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), os editais nº 8 e 9, referentes ao 24º ciclo. O resultado preliminar da primeira chamada, divulgado no dia 28, apresenta 1.309 médicos alocados, 1.426 vagas escolhidas e 810 municípios atendidos. Após o envio de recursos, no dia 9 de novembro, sai o resultado final, para que os profissionais comecem a trabalhar em novembro deste ano. Estão previstas, ainda, a divulgação de mais duas chamadas. Apenas após a finalização do ciclo, programada para 9 de fevereiro de 2022, poderão haver novos editais de chamamento.
“Permanecemos trabalhando com o projeto Mais Médicos para o Brasil, pelo qual fizemos várias prorrogações de contratos e publicações de novos editais, para mantermos o provimento das nossas equipes”, explicou, lembrando que os municípios de 4 a 8, que são os municípios em maior vulnerabilidade, foram os contemplados desta vez. Renata Maria também informou que a ocupação de vagas do PMMB gira em torno de 16 mil. “O grande desafio agora é fazer essa transição do Programa Mais Médicos, criado em 2013, e com necessidade de atualizações, para o novo programa, o Médicos pelo Brasil”, pontuou.
Lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade, o Médicos pelo Brasil contará com formação de especialistas em medicina de família e comunidade, avaliação de desempenho e gratificação para atuação em áreas remotas e de saúde indígena. Conforme a Lei nº 13.958, a execução do novo programa será feita pela Adaps.
Gestão
A Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) também foi tema da reunião da CIT, e teve as atualizações divulgadas pelo Ministério da Saúde. “A agência está em franco processo de implantação e de organização de um processo seletivo para a composição do seu próprio quadro de pessoal. Em sequência, vamos estar aqui, com certeza, apresentando o cronograma das atividades efetivas de seleção e contratação desses profissionais”, afirmou a diretora do Departamento de Saúde da Família.
Laísa Queiroz
Ministério