Ministério da Saúde apresenta construção de guias alimentares brasileiros em Moçambique

Fotos: Arquivo pessoal

A última semana foi marcada pela realização da V Reunião da Rede de Institutos Nacionais de Saúde Pública da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RINSP-CPLP), em Maputo, Moçambique. O objetivo foi construir estratégias intersetoriais para enfrentar a fome e a insegurança alimentar e nutricional na CPLP. Nesse contexto, o Ministério da Saúde do Brasil foi convidado para apresentar o modelo de construção de guias alimentares, já que é protagonista e experiente na temática, com o intuito de ampliar esse tipo de conteúdo para outros países.

Para a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Alves, a cooperação internacional fortalece o papel do Brasil na promoção dos direitos à saúde e à alimentação adequada. “Compartilhamos nossa experiência destacando o uso de evidências científicas, especialmente dos resultados dos inquéritos populacionais sobre estado nutricional e padrão alimentar desenvolvidos no País”, explicou, citando a adoção da classificação NOVA, baseada no nível de processamento dos alimentos. “Também ressaltamos medidas para prevenir e mitigar conflitos de interesse e abordamos as iniciativas para implementar as recomendações dos guias alimentares no âmbito da Atenção Primária Saúde no território brasileiro”, complementou.

Além do componente prático, também foi debatido o papel dos Institutos Nacionais de Saúde Pública (INSP) para a segurança alimentar e nutricional a partir de uma abordagem transversal e intersetorial das políticas públicas. “Problemas complexos como a fome e a má nutrição demandam soluções que extrapolam os limites do sistema de saúde, e por isso devem envolver diversos setores, como economia, infraestrutura, mobilidade, acesso a empregos, regulação da indústria e da produção agrícola, questões de raça, gênero, etc”, ressaltou a tecnologista da Coordenação-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde, Maria de Fátima Carvalho, que também participou da agenda.

Projeto bilateral

Em abril deste ano, o Brasil assinou um projeto de cooperação bilateral para fortalecer a governança em segurança alimentar e nutricional em Moçambique. O compartilhamento da tecnologia brasileira para a construção de guias alimentares já estava previsto nesse documento, bem como o apoio na elaboração de materiais técnicos, ações para a reabilitação domiciliar de crianças egressas de internação hospitalar por desnutrição e um programa de formação que propõe cursos livres, aperfeiçoamento, especialização e mestrado profissional, com parceria da Fiocruz.

Em Moçambique, os índices de desnutrição crônica em menores de cinco anos são preocupantes, embora tenham sido reduzidos de 43% em 2014 para 38% em 2020, segundo o Instituto Nacional de Saúde (INS) do país. A formulação de um guia alimentar para crianças menores de cinco anos e de um livro de receitas regionais tradicionais para apoiar na alimentação complementar da criança moçambicana estão entre os produtos a serem desenvolvidos no âmbito da parceria com o Brasil.

Leia mais: Brasil assina projeto de cooperação técnica em segurança alimentar e nutricional com Moçambique

Encaminhamentos

Entre as recomendações da V Reunião da RINSP-CPLP estão a construção de diretrizes para a elaboração de guias alimentares no âmbito da CPLP e a participação dos INSP nos Conselhos Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN) de seus respectivos países. O objetivo é construir uma agenda estratégica de contribuições para o enfrentamento da fome e agravos nutricionais, além de aumentar o diálogo entre as instituições.

Participaram do encontro representantes dos INSP, dos CONSAN, estudiosos e autoridades. Pelo Brasil, além do Ministério da Saúde, marcaram presença a Fiocruz, a Agência Brasileira de Cooperação e o embaixador brasileiro em Moçambique, Ademar Seabra.

Saiba mais

A RINSP-CPLP foi estabelecida na cidade de Bissau, em Guiné-Bissau, em março de 2011, com o objetivo de promover o fortalecimento das respostas e soluções estratégicas dos sistemas de saúde pública dos seus Estados-Membros. Ela constitui um dos projetos prioritários no quadro do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012.

Laísa Queiroz/Saps/MS com informações do INS-Moçambique e da CPLP