ATENÇÃO, GESTOR
Ministério da Saúde apresenta metas para o Programa de Qualificação de Ações em Vigilância em Saúde
31/03/2023
O Ministério da Saúde divulgou as metas e indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAV-S) para o ano de 2023. O material é para gestores de saúde dos estados, municípios e Distrito Federal e expressa o compromisso e responsabilidade dos entes no âmbito da Vigilância em Saúde e Ambiente.
Entre as metas estão os lançamentos nos sistemas de 90% dos registros de óbitos e nascidos vivos até 60 dias após o final do mês das ocorrências, além de registros de notificações de outras doenças, vacinas e demais ações.
É importante que gestores estaduais, municipais e distritais fiquem atentos às atualizações das bases de dados nacionais da Vigilância em Saúde e Ambiente, que são fontes fundamentais para a avaliação das metas dos indicadores do Programa.
A Portaria 233/2023, publicada em 17 de março, foi elaborada em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e pactuada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite no final de 2022.
Saiba mais das metas em:
- Portaria GM/MS Nº 232, de 9 de março de 2023
- Portaria GM/MS Nº 233, de 9 de março de 2023
- Caderno de indicadores PQA-VS 2023 - Anexo