Ministério da Saúde avança na estruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde concluiu os primeiros 30 dias de trabalho do Comitê Gestor com ações emergenciais, o início do processo de centralização das compras e articulação das parcerias institucionais. A partir de agora, a pasta vai coordenar, junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e Fiocruz, a reestruturação da gestão dos hospitais. 

Nesta terça-feira (23), a pasta comunicou a prorrogação dos trabalhos do Comitê Gestor por mais 30 dias, bem como os próximos passos relativos à reconstrução e fortalecimento dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito em entrevista a jornalistas concedida pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, pelo secretário de Atenção Especializada, Adriano Massuda, e o coordenador do Comitê Gestor dos Hospitais Federais, Nilton Pereira.   

“Não existe distribuição dos hospitais. O governo não abrirá mão de coordenar o programa de reconstrução dos hospitais e fará isso dentro da visão do SUS. Um modelo de gestão definitivo será detalhado dentro desse programa após toda uma fase de análise e de diálogos que precisam ser feitos com todos os entes", afirmou a ministra. Nísia acrescentou que o desenho de gestão que ainda será definido será feito na linha de uma gestão compartilhada, pensando no SUS, pensando em rede que é como funciona em todos os estados da federação. 

O Ministério da Saúde havia identificado, ainda na transição entre a gestão anterior e o atual, em janeiro de 2023, diversos problemas, como relatou a ministra Nísia. “Com o objetivo de os hospitais atenderem na sua capacidade plena às necessidades da população, que é nosso foco principal, avançamos em alguns pontos, mas há um imenso desafio para que eles possam ter essa capacidade plena em favor da população, dentro da visão do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

De acordo com o secretário Adriano Massuda, em 2023, foram diagnosticados 593 leitos fechados, enfermarias e centros cirúrgicos interditados, desabastecimento de insumos e medicamentos (incluindo oncológicos), equipamentos e infraestrutura sem manutenção, além da redução de mais de 1,6 mil servidores estatutários (entre 2018 e 2023) e déficit de 7.000 profissionais.

Assim que foram identificadas as falhas, por meio de ações emergenciais, o Ministério da Saúde realizou a reabertura de 300 leitos, contratação de 294 profissionais, que resultaram, imediatamente, no aumento de 22% em internações hospitalares em relação ao ano anterior, bem como adicional de 10% em atendimentos ambulatoriais.

No campo da gestão de pessoas, foi feita a convocação de mais de mil profissionais; prorrogação de mais de 1,7 mil contratos temporários que vencem em maio; além da instalação de mesa de negociação para tratar das demandas das trabalhadoras e dos trabalhadores dos hospitais federais.

A infraestrutura das unidades também foi contemplada com nas ações de reestruturação, por meio da doação de 122 equipamentos hospitalares pelos institutos nacionais, como ventiladores pulmonares, mesas cirúrgicas, centrífuga e desfibrilador.

Atualmente, os Hospitais Federais do Rio de Janeiro são os principais equipamentos para as ações de média e alta complexidade. Nos serviços de alta, por exemplo, realizam procedimentos importantes de transplantes renais, como é o caso do Hospital de Bom Sucesso, passando por áreas importante de oncologia pediátrica, como no Hospital da Lagoa, até à tradição na área de queimados do Hospital de Andaraí.

“Nossa ideia é de fato construir, de maneira forte, um programa de recuperação desses hospitais para o SUS, e as medidas emergenciais tem esse objetivo”, salientou Nísia Trindade.