Ministério da Saúde divulga boletim epidemiológico doenças negligenciadas no Brasil

O Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (30), o Boletim Epidemiológico Doenças Negligenciadas no Brasil: morbimortalidade e resposta nacional no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (período 2016-2020). O lançamento é parte do seminário “Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas 2024”, que acontece hoje e amanhã (30 e 31) na sede da Organização Pan Americana de Saúde (Opas), em Brasília. 

• O Boletim já está disponível online

Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 1,7 bilhão de pessoas no mundo podem estar sob risco das Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs), com a ocorrência de 200 mil mortes por ano. No Brasil, a estimativa do Ministério da Saúde é de cerca de 30 milhões de pessoas sob risco. As DTNs mais comuns no país são: doença de Chagas, esquistossomose, filariose linfática, hanseníase, leishmaniose visceral, leishmaniose tegumentar, oncocercose, raiva humana, tracoma e acidente ofídico.  

Muitas dessas condições infecciosas têm transmissão vetorial, com participação de reservatórios animais, além de estarem associadas a ciclos de vida complexos. As DTNs são resultantes de desigualdades e vulnerabilização e acontecem principalmente em áreas tropicais e subtropicais. Elas têm sido causa e, ao mesmo tempo, consequência da condição de pobreza estrutural para muitas pessoas, ocasionando incapacidade física e deficiência, estigmatização, exclusão social, discriminação e morte prematura. O controle passa uma perspectiva mais ampliada, de desenvolvimento humano e social, com caráter inclusivo e de enfrentamento à pobreza, envolvendo dimensões ambientais, de saúde humana e animal.

Resposta Nacional às DTN’s 

Durante o seminário na Opas, o Ministério da Saúde anuncia a proposta de um Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde: colegiado composto por 20 instituições para elaborar e apoiar implementação do Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde. O objetivo é promover o trabalho integrado e cooperativo entre instituições para a prevenção e controle das ameaças à saúde na interface humana-animal-vegetal-ambiental. Muitas das ações que estarão previstas nesse Plano contribuirão para prevenção e avanço na eliminação de várias DTNs.  

• Acidentes ofídicos

Sobre acidentes por serpentes, a prioridade é a retomada da produção dos soros antivenenos pelos quatro laboratórios públicos produtores, que está contemplada no âmbito da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-industrial da Saúde. Com essa regularização da produção, espera-se uma expansão dos pontos de atendimento, principalmente nas áreas com populações mais vulneráveis aos acidentes ofídicos. 

• Tracoma

Com base nos resultados encontrados nos últimos anos, o Ministério da Saúde vai iniciar a elaboração do dossiê de validação da eliminação da doença como problema de saúde pública, para ser entregue à OMS.  

• Geo-helmintiases

O Ministério da Saúde prevê elaborar diretrizes e modelo para vigilância e controle das geo-helmintíases a ser implementado no Brasil. 

• Doença de Chagas

Com foco na eliminação da transmissão vertical, o Brasil aprovou o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas. Uma das prioridades dos próximos anos é detectar e prestar assistência integral aos casos de doença de Chagas, com atenção especial às mulheres em idade fértil e gestantes, com objetivo de eliminar a transmissão vertical. 

• Oncocercose

Foi instituído o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami, por meio do decreto nº 11.384, de 20 de janeiro de 2023.

• Raiva 

Houve avanços com ações de vacinação pré-exposição antirrábica humana de populações que vivem em áreas remotas com risco de transmissão de raiva por morcegos hematófagos (populações ribeirinhas e indígenas). Além disso, foi estabelecida cooperação técnica internacional bilateral Brasil/Bolívia visando à prevenção da transmissão o de raiva canina em região fronteiriça.  

O Brasil assumiu o compromisso de validação da eliminação de raiva humana mediada por cães junto à Opas/OMS até 2026, mediante o fortalecimento das ações de vigilância nos estados e municípios e elaboração e um dossiê a partir de 2024. Outra estratégia que será implementada nos próximos anos é a vacinação pré-exposição antirrábica humana no calendário vacinal das populações que vivem em áreas remotas da região amazônica com risco de transmissão de raiva por morcegos hematófagos.  

• Hanseníase

Com o objetivo promover a atenção integral às pessoas acometidas pela hanseníase, foi concluído o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas da hanseníase, com incorporação ao SUS de teste rápido da hanseníase e teste de biologia molecular (qPCR), ambos aplicados na investigação diagnóstica de contatos, além de teste de biologia molecular para investigação de resistência antimicrobiana.

• Leishmaniose tegumentar e visceral

Distribuição das coleiras impregnadas com inseticida aos municípios prioritários, como nova ferramenta estratégica para o controle da leishmaniose visceral no país. Outro avanço com destaque no triênio foi a aquisição e início da distribuição da miltefosina, primeiro e, até o momento, o único medicamento de uso oral disponível para o tratamento de pessoas acometidas por leishmaniose tegumentar.  

• Filariose linfática

No dia 13 de dezembro de 2023, o Ministério da Saúde submeteu à Opas, o dossiê para validação da eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública no país.  

Programação 

O seminário começa às 9h desta terça, com uma solenidade em alusão ao Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas. Durante dois dias, a programação do evento inclui painéis sobre estratégias globais e desafios para eliminação das DTNs, cenário atual do Brasil, ações da saúde na Amazônia Legal, trabalho interministerial para eliminação de doenças determinadas socialmente, impacto das mudanças climáticas no processo de eliminação das DTNs, desafios para efetivar o princípio da equidade no Sistema Único de Saúde, além de momentos de relatos de experiências de representantes da sociedade civil.

• O evento será transmitido ao vivo pela internet