Ministério da Saúde e PNUD lançam edital para investir R$ 4,5 milhões em projetos de Organizações da Sociedade Civil

Estão abertas as inscrições para seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para execução de projetos de comunicação em saúde voltados às populações-chave e prioritárias para HIV, aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis (IST). Serão investidos R$ 4,5 milhões. A intenção é selecionar até 38 projetos de todas as regiões do Brasil. Para participar, interessados deverão enviar proposta e documentos de habilitação indicados no edital de convocação para o e-mail [email protected] até o dia 10 de julho. As propostas precisam contemplar ao menos uma doença e/ou infecção, além de duas linhas temáticas apontadas na convocação.

De acordo com o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, a participação das OSCs legitima interesses dos usuários do SUS, sendo fundamental para consolidar e ampliar o acesso às políticas públicas de saúde por parte de populações-chave e prioritárias que, devido a uma série de determinantes sociais, vivenciam situações de iniquidades no acesso à saúde e à proteção social. “Esse edital retoma uma parceria fundamental do governo com a sociedade civil para uma resposta nacional articulada ao HIV, à Aids, à tuberculose, às hepatites virais, às IST e aos determinantes sociais da saúde”, afirma.

A ação é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Detalhes sobre os critérios de avaliação das propostas, orçamento, cronograma e divulgação dos resultados da seleção podem ser conferidos no site do PNUD.