O Ministério da Saúde iniciará dois projetos em 2021 que visam reforçar o cuidado com doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na Atenção Primária. A iniciativa ocorre em parceria com Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do Hospital das Clínicas, e soma um aporte de R$ 9.098.911,00.
O primeiro projeto, firmado pelo Termo de Execução Descentralizada (TED) 180/2020, traça estratégias para o suporte ao atendimento de condições crônicas, como hipertensão, diabetes e complicações no contexto da pandemia, nos estados e municípios. Doentes crônicos fazem parte do grupo de risco para a Covid-19 e têm chances maiores de complicações com a doença.
Mudanças de estilo de vida (que podem aumentar o risco cardiovascular, por exemplo) e o adiamento de atendimentos eletivos provocados pela pandemia, que gera a descontinuidade do acompanhamento de pacientes, aumentam o desafio. Por isso, a coordenadora-geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo (Depros/Saps/MS), Olivia Lucena de Medeiros, defende a necessidade de reforçar as ações de prevenção da transmissão do novo coronavírus para esse público, bem como fortalecer o cuidado aos indivíduos com o intuito de estabilizar essas condições crônicas. “Além disso, a Covid-19 parece promover o desenvolvimento de novas condições associadas ou mesmo acelerar a progressão de distúrbios subclínicos, como miocardiopatias, distúrbios de ritmo e condução cardíacos, doença aterosclerótica, tromboembolismo venoso e síndrome metabólica, que podem ter duração de meses a anos”, explica.
O principal objetivo é oferecer ferramentas que auxiliem a continuidade do cuidado aos pacientes com DCNT na APS, envolvendo a capacitação de profissionais de saúde e ofertando suporte às decisões clínicas das equipes por meio de tutoria com especialistas. Para isso, as equipes participantes desse projeto vão contar com uma plataforma e o apoio de cardiologistas, endocrinologistas, enfermeiros, farmacêuticos e nutricionistas. O valor a ser repassado pelo MS é de R$ 5.018.334,00.
O segundo projeto (instituído pelo TED 178/2020 e pelo TED 181/2020) trata da aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde para suporte no atendimento a casos de doenças pulmonares crônicas na APS, como a asma e a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). Ele contempla a oferta de espirômetros portáteis (aparelho que avalia a capacidade dos pulmões) em unidades de Atenção Primária de referência; a capacitação de técnicos para a realização do exame; e a implantação de um sistema de transmissão do exame, emissão do laudo e envio por via eletrônica à unidade solicitante.
A espirometria será, portanto, realizada presencialmente, mas o laudo do exame poderá ser recebido a distância, serviço que caberá à UFMG. O objetivo é oferecer uma solução simples, eficiente e de baixo custo que permita o acesso dos pacientes com indicação para o exame a métodos diagnósticos essenciais, melhorando a qualidade da assistência - e levando em conta, ainda, que essas condições estão entre as principais causas de morte e incapacidade do mundo. A estratégia já ocorre em algumas localidades do Brasil, e a intenção do projeto é ampliar essa oferta. O aporte oferecido nesse caso é de R$ 1.685.100,00 para a compra de espirômetros e R$ 2.395.477,00 para suporte ao cuidado de doenças respiratórias.
A publicação dos TEDs foi feita no DOU nº 249, de 30 de dezembro de 2020, e as ações de ambos os projetos estão vigentes até dezembro de 2021.