Ministério da Saúde lança Oficinas do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS

Sensibilizar gestores, trabalhadores, movimentos sociais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre conceitos, ações, fluxos e identificação de estruturas de gestão e cuidado voltados para a equidade na rede pública de saúde. Esse é um dos objetivos das Oficinas do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS, instituídas pela Portaria GM/MS nº 230/2023, que serão realizadas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, nas cinco regiões do país. O lançamento acontece no próximo dia 6 de julho, no Windsor Brasília Hotel, em Brasília (DF), com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Além da capital do país, São Paulo (SP), Salvador (BA), Recife (PE), Manaus (AM) e Porto Alegre (RS) receberão o projeto, que irá dialogar sobre a identificação das principais forças e fragilidades dos processos relacionados à equidade, bem como sobre o reconhecimento de oportunidades para a construção e desenvolvimento de ações nos estados e municípios. Cada oficina terá como produto um relatório descritivo e analítico que comporá um documento-síntese contendo os principais resultados e reflexões vivenciadas no desenvolvimento do projeto, de modo a subsidiar futuras ações e projetos do Ministério nos territórios.

As oficinas contarão com a presença de representantes dos Ministérios da Saúde (MS), de Igualdade Racial (MIR), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), da Cultura (MInC), das Mulheres, e das Cidades (MCID); além da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); Conselho Nacional de Saúde (CNS); Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Frente Parlamentar Mista Antirracismo; Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas; representantes de estados e municípios, de instituições de saúde e ensino, e da sociedade civil.

Além das oficinas, o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS, lançado em março de 2023 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promoverá chamadas públicas para seleção e execução de projetos e oferta de processos formativos sobre o tema. A iniciativa também prevê a disponibilização de aplicativo com instruções sobre o programa e o tema, além do lançamento de edital sobre equidade, no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde).

Sobre a temática

As desigualdades de gênero e étnico-racial ocupam espaço histórico na sociedade. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, das 48,8 milhões de mulheres negras em idade para trabalhar, somente 51,5% estavam no mercado de trabalho, além de receberem menos da metade dos rendimentos que homens brancos e cerca de 60% do rendimento médio das mulheres brancas/amarelas. Considerando que a força de trabalho feminina na saúde corresponde a mais de 70%, o desafio institucional é evitar as diversas violências no trabalho no SUS, estabelecendo ambientes seguros, relações que favoreçam diálogo, participação, transparência, ética, valorização da trabalhadora e respeito à diversidade humana (gênero, identidade de gênero, raça e etnia, sexualidade, geração e deficiências).

Em 2019, de acordo com o Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupava a 92ª posição em um ranking que mede a igualdade entre homens e mulheres, num universo de 153 países. De acordo com a instância, as mulheres brasileiras estão sub-representadas na política, têm remuneração menor, sofrem mais assédio e estão mais vulneráveis ao desemprego.