Ministério da Saúde promove ações nos estados para qualificar diagnóstico e notificação de anomalias congênitas

No Brasil, as anomalias congênitas são a segunda maior causa de mortalidade infantil, sendo responsáveis por cerca de 23% dos óbitos em menores de um ano. Para fortalecer a vigilância, por meio da melhora do registro na Declaração de Nascido Vivo (DNV), o Ministério da Saúde tem realizado ações integradas e presenciais em todo o país. Além de qualificar e sensibilizar os profissionais de saúde, a agenda realiza visitas técnicas às maiores maternidades locais e reúne gestores da atenção primária e vigilância epidemiológica para discutir desafios e soluções. 

Nas últimas semanas, Amapá e Mato Grosso receberam cursos de formação. Ainda em julho, estão previstas ações no Ceará (18) e em Sergipe (26). Para os próximos meses, estão agendadas atividades no Amazonas, Rondônia e Alagoas. Em cada agenda é realizada uma qualificação de 8 horas-aulas para médicos e enfermeiros envolvidos com o pré-natal, parto e puericultura do recém-nascido sobre o diagnóstico e notificação das anomalias congênitas. 

As oficinas são ministradas por especialistas locais (geneticistas ou pediatras) junto com assessores técnicos do Ministério da Saúde e apresentam atividades teóricas e práticas que abordam conceitos gerais, fatores de risco, prevenção, tratamento, diagnóstico pré-natal e diagnóstico no nascimento. Em 2022, cerca de 500 profissionais de sete estados e do Distrito Federal receberam o conteúdo. Em 2023, a expectativa é formar pelo menos mil profissionais em 12 estados. 

De acordo com Marli Souza Rocha, diretora substituta do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, as oficinas fazem parte de um plano de educação continuada para fortalecer a vigilância das anomalias congênitas. “É necessário treinar os profissionais de saúde para que tenhamos diagnóstico e notificação em tempo oportuno, de forma a desencadear ações que aumentem a sobrevida e a qualidade de vida para a criança e os familiares”, afirma.  

Cenário no Brasil 

As anomalias congênitas ocasionam, frequentemente, incapacidades com grande impacto para os afetados, suas famílias, sistemas da saúde e sociedade. Algumas anomalias podem ser evitadas com medidas de prevenção simples como vacinação, suplementação alimentar e cuidados pré-natais adequados. Ademais, a morbidade e a mortalidade associada a muitos deles pode ser diminuída, sobretudo quando o diagnóstico ocorre de maneira precoce. 

A notificação das anomalias congênitas é de caráter compulsório na DNV, documento padrão do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). O fortalecimento da vigilância por meio das estratégias que visam melhorar o diagnóstico e a notificação é fundamental, pois contribui para o conhecimento da situação de saúde dessa população. A partir disso, é possível subsidiar o planejamento, a gestão e a avaliação de políticas e ações de vigilância.