A oficina do Previne Brasil a ser realizada com os municípios do estado do Rio de Janeiro está marcada para dia 18 de outubro de 2021, mas devido às especificidades das cidades da Baixada Fluminense, como um território complexo para atuação das equipes da Atenção Primária à Saúde, em vista da alta concentração urbana, a SAPS marcou agenda prévia para levantar as demandas da região.
Na última sexta-feira (24), o secretário da Atenção Primária à Saúde (APS), Sr. Raphael Câmara Medeiros Parente, reuniu com representantes dos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Japeri, Queimados, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti. "Esses municípios estão próximos da cidade do Rio, mas a gestão enfrenta outros desafios. A minha presença aqui hoje é para mostrar que o Ministério da Saúde tem um olhar diferenciado para os municípios que precisam e isso tem sido feito para todas as regiões do País", disse o Secretário durante o encontro.
A agenda faz parte de uma série de encontros que vão acontecer em todos os estados. Além de tirar as dúvidas sobre o financiamento da Atenção Primária, a equipe técnica da Saps aproveita a ocasião para dar suporte técnico aos gestores. Já foram feitas oficinas no Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul.
No território
A Baixada Fluminense concentra aproximadamente quatro milhões de pessoas. É um território de alta vulnerabilidade social, o que impacta no acesso à assistência e na organização da Atenção Primária. Para Emerson Trindade, secretário de Mesquita, a ida do MS ao Rio para ouvir os gestores desses territórios revela que o Ministério da Saúde está disposto a apoiar os municípios nas demandas. "Precisamos de auxílio para contratação de mão de obra e suporte com relação ao cadastramento, principalmente agora que estamos investindo mais na APS", explicou.
Na reunião, os gestores também puderam trocar experiências. A secretária de Magé, Larissa Malta, contou que o diferencial da gestão para melhorar o cadastro da população foi adotar o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS APS, ferramenta disponibilizada pelo governo federal gratuitamente. "Queremos melhorar cada vez mais nossos índices tendo em vista que nos destacamos entre os municípios da baixada com relação a capitação", ponderou. O cadastramento é um critério fundamental para o cálculo do recurso que o Previne Brasil repassa, por isso as regras desse componente passaram por mudanças pactuadas recentemente.
As alterações vão evitar que os municípios tenham perdas, como é o caso de Nilópolis, territorialmente pequeno, mas com população de 190 mil habitantes. De acordo a secretária municipal de saúde, Lenise Monteiro, a gestão investe mais na APS que em média e alta complexidade. "Estamos fazendo um diagnóstico da rede para que possamos melhorar a cobertura de 63%. Ter uma maior proximidade com o Ministério é importante não só para trazer mais recursos, mas também para exercer uma gestão mais tripartite", afirmou.