Ministério da Saúde vai definir estratégias para a criação do primeiro laboratório de biossegurança máxima da América Latina

O Ministério da Saúde será responsável por definir as diretrizes para a implantação do primeiro laboratório de máxima segurança biológica da América Latina. As normas serão propostas por um grupo de trabalho formado por representantes de secretarias e órgãos vinculados à pasta. A iniciativa foi estabelecida pela Portaria 1.736/2023, publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (9).

Classificada como Laboratório Nível de Biossegurança 4 (NB4), a unidade será responsável por lidar com agentes infecciosos que representam alto risco à vida humana e ao meio ambiente e que ainda não contam com medidas de prevenção e tratamento específicos, como os vírus Ebola.

As atividades da comissão serão coordenadas pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e o grupo contará ainda com representantes das secretarias Executiva (SE); de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS); do Instituto Evandro Chagas; do Centro Nacional de Primatas e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“A estruturação dessas diretrizes é fundamental e estratégica para o país. O NB4 vai nos ajudar no aprimoramento técnico e fortalecer a prevenção de doenças graves. Vamos ampliar e muito nossa capacidade de fazer diagnósticos, vacinas e antivirais”, avalia a secretária da SVSA, Ethel Maciel. “Essa ação também vai colocar o Brasil em posição de destaque internacional, pois poderemos ser referência laboratorial para toda a América Latina e até para a África”, destaca. 

O NB4 será instalado no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - organização social ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) - sediado em Campinas (SP). O investimento é de R$ 1 bilhão até 2026,  oriundo do fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do governo federal. 

Os laboratórios de biossegurança são estruturados em quatro níveis crescentes, sendo o último o de maior precaução para garantir que um patógeno não contamine pesquisadores ou ultrapasse as barreiras do laboratório. Atualmente, existem cerca de 60 laboratórios de máxima contenção biológica em todo o mundo, mas nenhum na América Latina, segundo informações do MCTI.

A primeira reunião do GT está prevista para ocorrer no dia 27 de novembro. A partir daí, o comitê terá 36 meses para elaborar um relatório final com as recomendações.  O plano de trabalho inclui, entre outras ações, a realização de oficinas com especialistas e representantes do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (Sislab).