MS e Opas/OMS potencializam ações para diminuir taxas de morte materna por hemorragia em Pernambuco 

A hemorragia após evento obstétrico é uma das maiores causas de morte materna na região das Américas e a segunda maior causa no Brasil. Por isso, o Ministério da Saúde (MS), junto ao estado de Pernambuco, celebrou, no dia 2 de março, em Recife, acordo de cooperação à Estratégia Zero Morte Materna por Hemorragia (0MMxH).  

A iniciativa ministerial é operacionalizada pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), que lançou a estratégia em 2015. O objetivo é mobilizar governos, sociedade civil e comunidades em lugares onde a hemorragia obstétrica ainda é causa de morte materna.

“Em tempos de Covid-19, ainda é preciso manter a agenda de saúde pública do nosso governo e as ações locais que permitirão, agora de forma mais consolidada, salvar a vida das mulheres. Uma mulher que morre não é só um número, é uma família fatalizada pelo pior desfecho que se pode acontecer a ela, o que gera consequências que afetam a toda sociedade”, acredita o diretor de Ações Programáticas Estratégicas da  Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Dapes/Saps/MS), Dr. Antônio Rodrigues Braga Neto.

Além do representante do Governo Federal, estiveram presentes durante o acordo de cooperação a Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, Ana Paula Amorim, o secretário executivo de Gestão Estratégica e Participativa da Secretaria Estadual de Saúde pernambucana (SES-PE), Humberto Antunes, a gerente de Atenção à Saúde da Mulher da SES-PE, Cleonúsia Vasconcelos, a representante da OPAS/OMS, Lely Guzman, e membros da Secretaria Municipal de Saúde de Recife e dos conselhos federal e regional de Enfermagem (COFEN e COREN-PE). 

Oficinas

Além da pactuação realizada na capital de Pernambuco, o Ministério da Saúde promoveu, nos dias 2 e 3, em Recife, oficina com representantes dos diferentes pontos de atenção da rede materna-infantil. O objetivo foi promover diálogos para fortalecer a gestão assistencial, identificar as fragilidades e barreiras de acesso à gestantes, além de planejar coletivamente ações para redução do óbito materno em razão da hemorragia.

“A pandemia tem exigido que a gente apague muitos incêndios. E a oficina propiciou espaço para voltarmos a parar e nos escutar. Momento em que todas as áreas de gestão, dos hospitais, de regulação, do Hemocentro, puderam se enxergar. São espaços para fazer um olhar geral, e que estão sendo difíceis de encontrar, por isso, o que fizemos hoje já fez tudo valer a pena”, acredita a gerente de Atenção à Saúde da Mulher da SES-PE, Cleonúsia Vasconcelos.

A representante da Fundação HemoPE, Ana Lúcia de Sena, concorda. “Participar desse momento e sermos convidados para a discussão do que será pactuado, do que vamos capacitar e da formação de protocolos para a ação que visa zerar a morte materna por hemorragia nos faz muito agradecidos. Observo esse espaço como de crescimento, porque precisamos estar juntos com a assistência nos grandes projetos. Todas essas informações trazem mais responsabilidade e compromisso, além da necessidade de realmente nos envolvermos”, disse.

Estão previstos nove (9) encontros, no Hospital Dom Malan, para qualificação das equipes que assistem gestantes e puérperas. Além disso, estão contempladas atividades envolvendo a gestão para a reorganização do processo de trabalho, bem como para implementação de protocolos para o cuidado seguro a essa população. Todas as atividades serão distribuídas ao longo de um ano, na perspectiva de acelerar a redução da mortalidade materna.

As atividades propostas durante as oficinas acontecem em parceria técnica com a Opas/OMS e a Secretaria de Saúde local e terão continuidade em outros estados prioritários, como MA, PA, TO, CE, PI, MG, RN, RR, ES, RJ e DF. Espera-se ampliar a estratégia para todos os estados da Federação.

Projeto 

A iniciativa regional Zero Morte Materna por Hemorragia vem sendo implementado na região das Américas e Caribe desde o 2014 e teve como Meta de Impacto a contribuição de 5% (de 2014 a 2015) na redução da mortalidade materna por hemorragia nas áreas de intervenção. A Estratégia soma-se às ações já existentes no país, como políticas públicas e iniciativas não governamentais, para acelerar a redução da mortalidade materna. 

Diante do compromisso com os ODS e dos números de razão de morte materna no País, o Ministério da Saúde, junto às Secretarias de Saúde de estados e municípios, pactuou a meta de 30 óbitos/100.000 nascidos vivos até 2030. Isso implica um importante esforço interfederativo para alcançar a garantia dos direitos das mulheres no ciclo gravídico-puerperal.  

As principais linhas de ação que traçam as diretrizes de implementação da Estratégia são o acesso e cobertura dos serviços de saúde; a qualificação de profissionais; a melhoria dos sistemas de informação; e a melhoria da comunicação. O conjunto das atividades propostas pretende fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde, empoderar  indivíduos, famílias e comunidades, ampliar as políticas públicas e legislações, além de promover a saúde em todo o curso de vida. 

Hemorragia após evento obstétrico

No Brasil, de 1996 a 2018, foram registrados 38.919 óbitos maternos no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), sendo que aproximadamente 67% decorreram de causas obstétricas diretas. Ou seja, complicações obstétricas durante gravidez, parto ou puerpério devido a intervenções, omissões, tratamento incorreto ou a uma cadeia de eventos resultantes de qualquer dessas causas.  

Entre os óbitos maternos ocorridos no Brasil, de 1996 a 2018, as causas obstétricas diretas que se destacaram foram: hipertensão (8.186 óbitos), hemorragia (5.160 óbitos), infecção puerperal (2.624 óbitos) e aborto (1.896 óbitos). Os dados são do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, de maio de 2020.