Novo boletim epidemiológico aponta casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil

O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um boletim epidemiológico com dados de violência sexual contra crianças e adolescentes. A publicação do documento marca a participação da Pasta da Saúde em uma iniciativa interministerial e intersetorial do governo federal, com 18 ações relacionadas ao tema.

Em evento realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reforçou o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

“Neste dia nacional de luta, quero dizer que o meu governo reconhece o trabalho de cada uma e de cada um de vocês que lutam para combater esse crime condenável. O Brasil será o país que protegerá cada criança e cada adolescente de qualquer de abuso”, disse o presidente Lula.

De acordo com o boletim, no período de 2015 a 2021, foram notificados 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, sendo 83.571 contra crianças e 119.377 contra adolescentes. Em 2021, o número de notificações foi o maior registrado ao longo do período analisado, com 35.196 casos.

Ainda segundo o material, a residência das vítimas é o local de ocorrência de 70,9% dos casos de violência sexual contra crianças de 0 a 9 anos de idade e de 63,4% dos casos contra adolescentes de 10 a 19 anos. Familiares e conhecidos são responsáveis por 68% das agressões contra crianças e 58,4% das agressões contra adolescentes nessas faixas etárias.

A maioria dos agressores são do sexo masculino, responsáveis por mais de 81% dos casos contra crianças de 0 a 9 anos e 86% dos casos contra adolescentes de 10 a 19 anos. As vítimas são predominantemente do sexo feminino: 76,9% das notificações de crianças e 92,7% das notificações de adolescentes nessas faixas etárias ocorreram entre meninas. No entanto, segundo o boletim epidemiológico, pode existir um sub-registro dos casos entre meninos, devido a fatores como estereótipo de gênero ou a crença de que os meninos não vivenciam a violência.

A Atenção Primária à Saúde é a porta de entrada das vítimas ao Sistema Único de Saúde. Diante desse contexto, o documento do Ministério da Saúde destaca a importância dos profissionais da APS para o reconhecimento dos sinais de violência e dos fatores de risco, visando identificar e prevenir as agressões contra meninas e meninos.

Ministério da Saúde