A Oficina Previne Brasil no Ceará ficou diferente. O encontro terá não só um, mas dois dias de capacitação com os técnicos do Ministério da Saúde sobre o financiamento da atenção primária. De 7 a 8 de outubro, gestores municipais de todo o estado estarão em Fortaleza para aprender e tirar dúvidas sobre o repasse de recursos do Governo Federal para o atendimento na porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.
Nesta edição, a agenda itinerante do Ministério da Saúde fará parte da programação do Seminário APS do estado, organizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/CE). Para aproveitar a ida dos técnicos federais ao estado, o encontro vai tratar também sobre o programa de provimento de médicos, integração das responsabilidades tripartite para APS, e cenário atual da imunização no Ceará.
“A expectativa é de que os municípios aproveitem o momento para tirarem todas as dúvidas sobre recursos, serviços, credenciamentos e solicitações. Essa oficina será maior a pedido do Estado, algo que atendemos com bastante entusiasmo. É papel do Ministério dar todo o suporte para que seja possível entregar para a população um SUS cada vez melhor”, afirmou o secretário da Atenção Primária, Raphael Câmara.
As Oficinas Previne Brasil são encontros com os gestores municipais que vão acontecer em todos os estados do país. Além de tirar as dúvidas sobre o financiamento da Atenção Primária, a equipe técnica do Ministério aproveita a ocasião para dar suporte técnico. Alguns eventos serão presenciais e outros on-line. Até o momento, foram feitas oficinas presenciais no Distrito Federal, Amapá, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Alagoas, e no Rio de Janeiro com os municípios da Baixada Fluminense.
Previne no Ceará
De 2020 até agosto de 2021, o número de cidadãos cadastrados na APS no estado passou de 5,9 para 8,1 milhões, segundo os dados do Sistema de Informação da Atenção Básica. O aumento da quantidade de pessoas acompanhadas nas Unidades Básicas de Saúde impacta consideravelmente no valor repassado aos municípios. Quanto mais gente cadastrada, mais recurso o Ministério da Saúde transfere. Ou seja, mais dinheiro para a gestão investir no atendimento da população.
Outro ponto importante do aumento dos cadastros dos usuários é que auxilia no planejamento dos serviços de saúde e no acompanhamento dos indivíduos sob responsabilidade das equipes. Assim, o gestor consegue ver melhor onde tem que colocar mais equipes, mudar horário de atendimento, entre outras ações para ofertar uma assistência de qualidade.
Sobre os avanços do Previne no Ceará, a presidente do Cosems falou sobre o estado já ter alcançado o parâmetro de cadastros. “Estamos colhendo os resultados de um ano de trabalho no fortalecimento da Atenção Primária. Fizemos webinarios, sessões dialogadas e oficinas para chegar neste seminário. Conseguimos aumentar o cadastro em todos os municípios e também melhoramos os indicadores de saúde”, afirmou Sayonara Moura, presidente do Cosems/CE.
Financiamento da APS
O programa Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) instituído em 2019. Ele leva em conta três componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).
A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil começou a ser implementado em 2020.