Política de saúde mental, álcool e outras drogas antirracista é discutida em seminário internacional

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, compareceu à abertura do Seminário Internacional da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas Antirracista, nesta segunda-feira (20), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília. Além da participação de convidados nacionais e internacionais, o evento terá relatos de experiências antirracistas aplicadas no contexto do SUS, com ênfase nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

“Toda a luta antimanicomial no Brasil é importante e precisamos destacar o enfrentamento à desigualdade étnico-racial. Sobretudo, aquela que diz respeito à cor e raça das pessoas que ficaram, majoritariamente, no sistema manicomial e foram vítimas de uma terrível forma de exclusão e opressão. Sobre essa luta há muito escrito e há muitos desafios ainda no tempo presente”, declarou Nísia.

Mesmo com grandes avanços nas últimas décadas, existem desigualdades significativas no acesso aos serviços de saúde mental e na qualidade do tratamento, principalmente para grupos étnico-raciais historicamente marginalizados.

Para a diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Desmad) do ministério, Sônia Barros, a luta antimanicomial deve ser fundamentada na luta antirracista. “O manicômio e o racismo são construções sociais que devem ser enfrentadas e derrotadas no mesmo movimento. Sabemos que a atenção psicossocial não é um modelo ou um sistema fechado, mas sim um processo social complexo com o objetivo de acolher e atender as necessidades de saúde mental”, pontuou.

Saúde da população negra

Em abril deste ano, o governo federal instituiu o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra (CTSPN) para monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), criada em 2009. Segundo o chefe da Assessoria para Equidade Racial em Saúde, Luís Eduardo Batista, é necessário inovar na gestão e pensar em ações estratégicas no enfrentamento efetivo ao racismo.

“A ideia é atender às especificidades da população indígena, da população negra, dos povos ciganos, ribeirinhos, das populações tradicionais, das periferias, da população de rua e todas as transversalidades dessas pessoas na perspectiva da saúde mental”, destacou.

O evento vai até a próxima quarta-feira (22) e serão realizadas oficinas para promover a troca de experiências das práticas, desafios e estratégias na promoção da equidade racial e no combate ao racismo nos serviços públicos de saúde mental.

Ações e investimentos

Desde dezembro de 2023, o Ministério da Saúde renomeou o Departamento de Saúde Mental (Desme) para Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Desmad), por meio do Decreto 11.798, de 28 de novembro de 2023. Essa alteração reforça o compromisso da pasta com a Política Nacional de Saúde Mental. 

Com cerca de 3 mil Caps em todo o Brasil, o Novo PAC vai investir R$ 339 milhões na construção de 150 novas unidades em cidades de todas as regiões do país. Essa ampliação deverá atender 13,4 milhões de pessoas na rede de saúde mental do SUS.  

Outro investimento importante foi anunciado em março deste ano: R$ 101 milhões foram destinados para o Plano Juventude Negra Viva (PJNV) com repasse total de R$ 600 milhões em ações transversais. O recurso beneficiará 44 mil brasileiros com acesso à saúde, educação, cultura, segurança pública e justiça social.