Propostas para fortalecer os sistemas regionais marcam presidência do Brasil no Mercosul Saúde

Para marcar a passagem da presidência pro tempore do Mercosul Saúde ao Paraguai, o Brasil recebe, nesta sexta-feira (17), os ministros e ministras da Saúde dos demais estados associados do bloco. Aumento da resiliência dos sistemas de saúde, equidade no acesso a políticas públicas, combate a doenças endêmicas fortemente marcadas por determinantes sociais e respeito aos direitos sexuais e reprodutivos. Esses têm sido os pilares da atuação brasileira na diplomacia da saúde ao longo de 2023 e são também os assuntos que marcam os seis meses da presidência do país à frente do Mercosul. 

Ao longo do semestre, foram cerca de 100 reuniões virtuais e presenciais. O resultado dos esforços foram quatro projetos de acordos e dois de declarações ministeriais. Os documentos, a fim de encontrar soluções comuns para os desafios sanitários do bloco, foram assinados na reunião. Eles tratam de: 

1. Busca de doadores de células-tronco hematopoiéticas; 
2. Prevenção e controle de agravos não transmissíveis; 
3. Saúde nas fronteiras; 
4. Prevenção, preparação e resposta a pandemias; 
5. Mudanças climáticas e saúde; 
6. Saúde sexual e reprodutiva. 

Os documentos fazem parte dos esforços do Ministério da Saúde para a integração regional e compreendem temas importantes como a eliminação de doenças socialmente determinadas, tema conduzido internamente pelo Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds). Em relação à saúde sexual e reprodutiva, os países se comprometem com a promoção dos direitos humanos e da igualdade de gênero, a participação da sociedade civil e o fomento de pesquisa e ensino sobre o tema. 

Lançado o primeiro Boletim Epidemiológico do Mercosul 

Os esforços brasileiros para mapear problemas comuns e facilitar o desenvolvimento de soluções regionais culminaram em ações como vacinação nas fronteiras, Dia D realizado em outubro na tríplice fronteira de Foz do Iguaçu, informe epidemiológico regional de doenças priorizadas e o primeiro Boletim Epidemiológico do Mercosul. 

O documento, publicado em português e espanhol, reúne informações sobre circulação de arboviroses, cobertura vacinal, sífilis e chagas congênitas, Covid-19 e tuberculose. Os dados utilizados são do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai do ano de 2022. 

A ideia é que o mapeamento facilite as iniciativas integradas e se transforme em fonte segura de informações epidemiológicas de doenças e agravos em saúde pública de interesse dos países integrantes do Mercosul. É a partir de iniciativas como essa que se compartilharão também estratégias bem-sucedidas replicáveis entre os países. O desenvolvimento de ferramentas transnacionais de vigilância epidemiológica é fundamental para o manejo de riscos, sobretudo quando se tratam de fronteiras terrestres e regiões com grande fluxo de pessoas. 

O grupo também implementou o Projeto sobre Fronteiras Saudáveis e Seguras do Mercosul, atuação conjunta em diversas frentes de saúde nas regiões de divisa entre os territórios. Entre as ações, também se destaca a realização do 1º Curso sobre Produção e Desenvolvimento de Vacinas para os países do Mercosul, que contou com a liderança da Fundação Oswaldo Cruz. 

Transferência de tecnologia para produção da vacina contra febre amarela 

Após o evento do Mercosul, Brasil e Argentina assinam termo de compromisso para transferência de tecnologia da vacina de febre amarela. O documento será firmado pela brasileira Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), e a argentina Administração Nacional de Laboratórios e Institutos de Saúde Dr. Carlos Malbrán (ANLIS). 

A partir do compromisso, a Fiocruz ofertará capacitação para que a ANLIS produza e forneça a vacina contra a febre amarela para aplicação na população argentina. Por lá, a doença é endêmica e a vacinação nas áreas de risco figura no calendário de rotina desde 2002. Entre 2016 e 2023, a Fiocruz chegou a exportar para a Argentina, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), cerca de 1,8 milhão de doses do imunizante. 

O próximo passo é a assinatura do contrato de transferência de tecnologia entre as instituições para o detalhamento das etapas do processo e o cronograma a ser cumprido.