Gestores dos 52 municípios de Rondônia se reuniram com técnicos do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (18), em Porto Velho, para tirar dúvidas e dialogar com profissionais de saúde sobre o financiamento federal da Atenção Primária. O encontro faz parte da Oficina Previne Brasil, agenda itinerante que percorrerá todos os estados brasileiros. As reuniões já foram realizadas em nove estados e no Distrito Federal.
Além de responder perguntas sobre o financiamento da Atenção Primária, a equipe do Ministério aproveita a ocasião para dar suporte técnico. Durante a oficina, são apresentados exemplos reais, com dados de municípios do estado, para que os gestores se sintam mais familiarizados com os cálculos do repasse do Previne. A apresentação também aborda como melhorar os indicadores de desempenho e registro de produção nos sistemas de informação.
“Esse momento é oportuno não só para tirar dúvidas, mas também para qualificar nossas políticas e atenção em saúde. É inquestionável a importância da Atenção Primária. É papel do Ministério dar todo o suporte para que seja possível entregar para a população um SUS cada vez melhor”, disse a diretora do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Desf/Saps), Renata Maria.
Participaram da abertura da oficina o secretário-adjunto de Saúde do estado de Rondônia, Nélio Santos, o superintendente do Ministério da Saúde no estado, Igor Mendonça, o diretor da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Gregório de Lima, o diretor financeiro do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, e a vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RO), Tatiane Almeida.
Dados do estado
Em um ano e meio da implementação do Previne Brasil, 94% dos municípios de Rondônia conseguiram atingir um cadastramento 75% maior que o potencial de cadastro ou a população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em julho, o governo federal atendeu à solicitação dos municípios, credenciando 27 equipes de Saúde da Família e 21 equipes de Atenção Primária. É destaque também no estado a adesão ao Programa Informatiza APS, um recurso de custeio mensal para investimento na tecnologia da informação nas Unidades Básicas de Saúde. De 52 municípios de Rondônia, 40 recebem repasse do programa de informatização.
Financiamento da APS
O programa Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) instituído em 2019. Ele leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: incentivo com base em critério populacional, capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).
A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil começou a ser implementado em 2020.
Paula Bittar
Ministério da Saúde