O Pará foi pioneiro em levar cuidado em saúde para a população ribeirinha pelos rios. A primeira Unidade Básica Fluvial nasceu na região do baixo Amazonas, no município de Santarém, em 2010, e provocou o Ministério da Saúde a institucionalizar o financiamento de outras embarcações no País. Talvez o bioma diverso exija sempre mais da gestão. Esse olhar diferenciado esteve presente na Oficina do Previne Brasil no estado. Nesta sexta-feira (3/12), o noroeste paraense recebeu o segundo encontro sobre o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS).
"O Previne não trouxe apenas uma mudança no financiamento, mas na maneira como se pensa o processo de trabalho da APS", afirmou a diretora do Departamento de Saúde da Família, Renata Oliveira, ao dar início às apresentações da oficina. "O aumento de 14% nos recursos para a Atenção Primária tem sua parcela de responsabilidade na ampliação da assistência, mas temos visto que os municípios estão buscando reorganizar a porta de entrada do SUS com foco na qualidade dos serviços", completou.
A oferta da Atenção Primária em cada região do Brasil tem desafios como acesso, áreas descobertas, provimento profissional, estrutura, entre outros. E foi pensando em superar algumas dessas dificuldades que o Previne foi criado. Um exemplo disso é que o financiamento incentiva a identificar a população assistida pelas equipes de Saúde por meio do cadastro de cada indivíduo. A partir do momento em que se conhece mais o território, o planejamento das ações de saúde é mais assertivo, o que faz ampliar o atendimento e, consequentemente, o recurso que o município recebe.
"As equipes começaram a se enxergar dentro do território, pois conseguem mensurar a assistência feita e olhar para a produção com a perspectiva de melhorar o cuidado da população", explicou Irlana Siqueira Souza, referência técnica regional da APS da Secretaria Estadual de Saúde.
Na oficina do Previne em Santarém compareceram representantes dos 20 municípios do baixo Amazonas e Tapajós. As duas regiões ultrapassaram 80% dos cadastros que tinham antes do Previne, um resultado importante para mapear as comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas. A ampliação dos cadastros também impulsiona a investir em outras estratégias. É o caso das UBS Fluviais, que hoje são três em funcionamento com previsão de mais seis em 2022.
Financiamento da APS
O programa Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde instituído em 2019 e implementado em 2020. Ele leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: incentivo com base em critério populacional, captação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas.
Paula Bittar
Ministério da Saúde