ORÇAMENTO PÚBLICO

Saúde abre novo ciclo de capacitações para aprendizado do sistema de informações sobre orçamentos públicos

18/03/2024
Célia Rodrigues/MS

Atuando em apoio permanente aos estados e municípios, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde  (Sectics) terá uma nova rodada de capacitações quanto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) em todas as regiões do Brasil. 

A agenda de formação desta ferramenta de gestão do SUS atende a pedidos das superintendências do Ministério da Saúde nos Estados, de federações, de associações e dos Conselhos de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), entre outros parceiros que buscam informações quanto ao uso do Siops.

O ciclo de capacitações terá início nos dias 29 e 30 de abril, no Rio Grande do Sul, e seguirá até novembro por outros estados, previamente agendados. Entre eles, estão Tocantins, Acre, Amapá, Maranhão, Sergipe, Bahia, Rondônia, Paraíba, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. 

O calendário tem como público os gestores da saúde e responsáveis pelo preenchimento de dados no sistema, mas também conta com a participação das áreas de planejamento dos entes federados. O objetivo do Departamento ministerial de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid) é fazer uma atualização geral sobre o Siops, sobre sua importância como ferramenta de gestão, e sobre sua normatização e operacionalização com foco na qualidade da informação. 

O ciclo atenderá, ainda, à necessidade de comunicar as alterações a serem implantadas no sistema e incluirá mais um tema em sua programação: o módulo de Planejamento do DigiSUS. Para tal, o Desid conta com o apoio da Coordenação de Gestão dos Instrumentos de Planejamento do SUS (Coginp) e das superintendências nos estados.

Semana contábil e fiscal 

Além de promover o novo ciclo de capacitação, representantes do Desid participarão de agendas confirmadas entre abril e agosto pela Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda. Trata-se da Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios que acontecerá em datas e estados distintos. Servidores e gestores públicos dos estados, municípios e tribunais de contas que atuam em rotinas de contabilidade e responsabilidade fiscal são esperados, bem como profissionais que lidam com contabilidade aplicada ao setor público. 

Cronograma de capacitação  

ESTADO

DATA

RIO GRANDE DO SUL- PORTO ALEGRE

29 e 30/04

TOCANTINS – PALMAS

15 e 16/05

ACRE – RIO BRANCO

23 e 24/05

AMAPÁ- MACAPÁ

13 e 14/06

MARANHÃO – SÃO LUÍS

27 e 28/06

SERGIPE – ARACAJU

11 e 12/07

RONDÔNIA – PORTO VELHO

25 e 26/7

PARAÍBA – JOÃO PESSOA

8 e 9/08

BRASÍLIA – DF

15 e 16/08

MINAS GERAIS – GOVERNADOR VALADARES

22 e 23/08

XXVIII SECOFEM-BENTO GONÇALVES – RS

27 e 28/08

SÃO PAULO – SÃO PAULO

2 e 3/09

MINAS GERAIS – AMPAR- JUIZ DE FORA

17 e 18/09

PARANÁ – MACRORREGIONAL LONDRINA

7 e 8/11

PARANÁ – CURITIBA

28 e 29/11

Fonte:Ministério da Saúde